Iacanga - O prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL) escapou anteontem de ter o mandato cassado pela Câmara Municipal. Cinco vereadores votaram a favor do pedido de cassação, dois foram contra e outros dois não compareceram, mas apresentaram justificativas.
O pedido de cassação é conseqüência das investigações feitas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) e, posteriormente, pela Comissão Processante (CP) sobre um suposto superfaturamento na compra de brinquedos para um parque infantil e sobre indícios de irregularidades em licitação para a construção de uma escola.
De acordo com dois dos três membros da CP, o prefeito teria agido errado nesses dois casos. Por isso, foi proposta sua cassação.
No entanto, os vereadores Antônio Carlos de Almeida (PTB) e Joaquim Sedmak Filho (PFL) entenderam que não houve irregularidades nos dois processos e votaram contra a cassação.
Com isso, a Câmara não alcançou os dois terços dos votos necessários para cassar o mandato de Durvalino.
De acordo com o presidente do Legislativo, Antônio Gervásio Cruz (PSDB), o próximo passo da Câmara será remeter a denúncia ao Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Nossa parte nós fizemos. Agora cabe à Justiça decidir”, disse o presidente. Além dele, votaram a favor da cassação os vereadores Dorival Ferreira de Campos Filho (PP), Cláudio Roberto Dariva (PMDB), Licionor Firmino (PMDB) e Carlos Francisco Abdala (PP).
Este último foi presidente da CP. Ele disse ter ficado frustrado com o resultado da votação, mas alega ter cumprido seu dever. “A função do vereador é fiscalizar e julgar. Foi isso que nós fizemos. Infelizmente, uma parte da Câmara só está preocupada em defender o prefeito”, lamentou.
Faltaram à sessão de anteontem os vereadores Márcio Augusto Pultrini (sem partido) e Rogério César de Moraes (PFL). Pultrini apresentou um atestado médico que o afasta do trabalho por oito dias. O atestado foi entregue momentos antes da sessão, segundo informou o presidente da Câmara.
Já o vereador pefelista alegou motivos particulares para não participar da votação. Ele informou ao presidente que havia sido convocado para uma audiência anteontem, às 16h, no Fórum da Comarca de Ibitinga.
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Sessão demorou 7 horas
A sessão de julgamento durou cerca de 7 horas e não contou com a presença do prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL). Na semana passada, ele já havia adiantado ao JC que não compareceria à Câmara para apresentar sua defesa. Segundo o prefeito, “quem não deve não precisa de defender”.
Ontem, Durvalino deu outras duas justificativas para sua atitude. Ele argumentou que mesmo apresentando provas de sua inocência não conseguiria mudar o voto dos cinco vereadores de oposição.
Durvalino alegou também que não compareceu à sessão de anteontem por causa de seu temperamento explosivo.
Em relação às denúncias levantadas contra ele, o prefeito disse que não procedem.
Na CP, a prefeitura é acusada de ter pago R$ 18 mil a mais pelos brinquedos do parque infantil da escola de ensino fundamental Joaquim Caldas de Souza, localizado no Jardim Paraíso 1.
Para chegar a essa diferença, os vereadores solicitaram uma tabela de preços da empresa Criarte Parques & Jardins, de Pederneiras (vencedora da licitação para fornecimento dos brinquedos), e compararam com os valores que foram pagos pela prefeitura.
A aquisição dos brinquedos custaram aos cofres do município pouco mais de R$ 45 mil. Pelo levantamento feito pelos vereadores, a compra deveria ter ficado em R$ 27 mil.
Durvalino argumenta que os brinquedos ficaram mais caro para a Prefeitura de Iacanga porque foram feitos com uma madeira de melhor qualidade. Além disso, teria sido cobrado também pelo serviço de instalação dos brinquedos.
A reportagem não conseguiu falar com a empresa ontem para saber mais sobre essas diferenças no valor dos brinquedos. Outra suposta irregularidade apontada pela CP refere-se à licitação para a construção da escola onde foi instalado o parque infantil.
De acordo com o vereador Abdala, que presidiu a CP, a empresa que venceu a licitação só passou a existir juridicamente sete dias depois de encerrada a disputa pela obra.
De acordo com a denúncia, o processo licitatório terminou no dia 27 de maio, mas a empresa vencedora só passou a existir em 3 de junho.
Durvalino se defendeu dizendo que a apresentação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa só é exigida no ato da assinatura do contrato. E a assinatura, de acordo com documentos apresentados por ele, foi feita no dia 7 de junho. Portanto, o prefeito alega que não houve nenhuma irregularidade na licitação.
A construção da escola municipal de ensino fundamental “Joaquim Caldas de Souza” custou aos cofres municipais R$ 146 mil.
