A biotecnologia representa hoje a nova fronteira da ciência. Ela trata de questões relativas à clonagem de seres vivos, inclusive do homem, de pesquisas das células-tronco, da engenharia genética, da pesquisa e produção de produtos transgênicos. Como toda a ciência da qual decorrem produtos tecnológicos que podem ser usados para o bem ou para o mal, a biotecnologia provoca uma grande polêmica porque nela estão implicadas questões morais.
E porque estão implicadas questões morais, esse assunto merece um amplo debate público como meio adequado para produzir uma regulamentação legal e um controle político, tanto da pesquisa quanto da utilização da ciência biogenética.
De modo geral, o debate está polarizado entre duas opiniões. Um primeiro grupo agrega aqueles que poderíamos chamar como liberalizantes, que defendem que a sociedade e o governo não deveriam impor limites ao desenvolvimento da nova ciência biotecnológica. Fazem parte desse grupo alguns pesquisadores e cientistas, setores da indústria biotecnológica e empresas e pessoas interessadas em auferir lucros rápidos. O outro pólo é formado por religiosos, ambientalistas, intelectuais, pesquisadores e cientistas, que se posicionam contra a pesquisa e a utilização da biotecnologia por motivos diversos.
Nós defendemos que o debate seja despolarizado para que se possa produzir um posicionamento e uma legislação racionais sobre o assunto. A racionalidade, neste caso, implica que se bloqueiem os perigos inerentes ao uso da biotecnologia e que, ao mesmo tempo, se permita pesquisar e explorar todas as potencialidades positivas e benéficas aos seres humanos e ao meio ambiente que ela proporciona. Técnicas e pesquisas relativas à clonagem de seres humanos, por exemplo, devem ser totalmente proibidas. Pesquisas e práticas biotecnológicas relativas ao combate de doenças, melhorias produtivas e preservação e melhoramento do meio ambiente devem ser estimuladas, sempre de acordo com uma regulamentação pública adequada.
O PT, desde sua origem, teve e continuará tendo uma preocupação com a adoção de medidas governamentais para a conquista de um meio ambiente adequado para a vida humana e preservação das demais espécies. É com esse espírito que o Partido defende que o governo e o Congresso, após ampla discussão com a sociedade, dotem o País com uma legislação abrangente sobre biossegurança.
A MP do governo estabelece várias salvaguardas no cultivo das variedades transgências. Esse cultivo não pode afetar áreas indígenas, áreas de biodiversidade e mananciais. Com o objetivo de avançar no debate e na busca de soluções adequadas para a política ambiental do País, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está coordenando um grupo interminiterial de trabalho.
Uma solução positiva para a política ambiental do País só será encontrada se a sociedade, o governo, os partidos e o Congresso adotarem uma postura construtiva na superação dos problemas e impasses. O sectarismo e o radicalismo em torno de um tema tão fundamental para o futuro da humanidade só servirão para protelar soluções.
O autor, José Genoíno, é presidente nacional do PT.
