A Secretaria das Administrações Penitenciárias está prestes a abrir concurso público para a contratação de funcionários para as unidades prisionais do Estado de São Paulo. Os aprovados poderão atuar nas Alas de Progressão de Pena, que estão projetadas para serem construídas anexas às penitencárias 1 e 2 de Bauru, apesar dos protestos contrários que surgiram na cidade.
O concurso visa, também, atender as unidades prisionais que estão com déficit no quadro funcional. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista (Sindcop) afirma que faltam funcionários em todas as unidades e seriam necessários mais 44 agentes penitenciários só para atender as novas alas.
Já Antonio Paulo Veronezi, coordenador das unidades prisionais da região Noroeste, diz que ainda não sabe se faltam funcionários. Mas a Secretaria da Administração Penitenciária determinou a realização de um levantamento das vagas existentes. “Vou chamar diretores de unidades na próxima semana para que eles se manifestem. Já deu para perceber que, a grosso modo, algumas unidades estão com funcionários acima do apontado e outras muito abaixo”, afirma.
De acordo com ele, em cerca de 30 dias, a proposta da região será encaminhada para a secretaria. As contratações ficarão para o próximo ano, já que o processo de seleção leva seis meses - da abertura da inscrição à conclusão –, conforme informa a assessoria de imprensa.
Para o Sindcop, é preciso fazer concurso logo. “Na próxima quarta-feira, vamos protocolar na Secretaria das Administrações Penitenciárias um ofício pedindo as contratações. A decisão foi tirada durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal”, explica o presidente do Sindcop, Jardel de Araújo.
Na terça-feira passada, vereadores e representantes de vários segmentos da cidade discutiram a ampliação de vagas para o regime semi-aberto. Apesar do governo estadual já ter assinado o convênio com o Ministério da Justiça para a construção das duas Alas de Progressão em Bauru, parte do Legislativo espera reverter a decisão, que foi criticada na ocasião.
“A gente não é contra à Ala de Progressão. Ela é necessária, assim como as novas contratações. Caso contrário, haverá sobrecarga de trabalho. Já faltam funcionários em todas as unidades”, enfatiza Araújo.
Atualmente, a P1 dispõe de 322 servidores e a P2 conta com 277 funcionários. As duas penitenciárias somam cerca de dois mil detentos. De acordo com os cálculos do sindicato, 22 novos agentes seriam necessários para trabalhar em cada nova Ala de Progressão.
“Seria pessoal para vigilância e escolta. O que está ocorrendo nas penitenciárias é o desvio de função. Pegam agentes para trabalhar no administrativo, como telefonista e motorista, por exemplo”, explica Jardel, sem estimar a carência total nas unidades de Bauru.
