A Emdurb reuniu o comando da Diretoria do Sistema Viário (DSV) ontem para detalhar os gastos no setor. Além do diretor administrativo, Glauco Alex, foram convocados para discutir o tema o gerente de informática, Luiz Carlos Izzo Filho, o gerente financeiro, João Carlos Tascin, e a assessora da gabinete, Ana Cecília Pinto Felix.
O quadro ao lado apresenta os principais itens de despesa. As atividades administrativas estão no topo da lista com os custos de salários e encargos dos servidores dos diferentes departamentos do DSV, 18 funcionários cedidos para prestar serviços na Ciretran, estrutura das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (Jari) e outros.
Ana Cecília explica que a lei impede apenas o uso dos recursos para o pagamento de funções de confiança. Mas cobre, por exemplo, o pagamento de dois salários mínimos por mês para os integrantes de Jari.
Mas a despesa que chama mais a atenção é de prestação de serviços com informática. Apesar da definição dessa despesa, o diretor financeiro João Carlos Tascin explica que 80% das despesas aqui ocorrem com o pagamento da contraprestação pelo serviço de aplicação de multas. Foram R$ 552 mil em 2002.
A maior fatia desta cifra está relacionada aos registros de multas do período anterior a 2002, quando ainda se remunerava a empresa contratada para o registro e processamento da infração por unidade. “Hoje, a Emdurb paga R$ 40 mil mensais pelo funcionamento de todo o sistema eletrônico nas ruas. Mas até meados de 2002 se pagava um valor fixo por cada multa aplicada”, cita Alex.
Ana Cecília lembra que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu a vinculação da remuneração pelo serviço por multa. “Mas as multas que ainda estão sendo pagas deste período estão cobertas pelo contrato anterior. Então os custos com serviços de processamento e registro ainda são elevados”, explica Ana Cecília.
A despesa de R$ 552 mil de serviços em 2002 ainda inclui o pagamento pelo acesso ao banco de dados do Estado (Prodesp). A despesa ficou em R$ 105 mil no ano passado.
A gratificação de 119 policias militares também pressiona a contabilidade. Cada soldado que atua nas ruas tem adicional de R$ 240,00/mês. Cabos e soldados têm acréscimo de um salário mínimo e meio pela função e os oficiais (capitão, comandante, etc.) recebem dois mínimos.
Os gastos com material de limpeza respondem pelas necessidades dos setores internos da Emdurb, da Jari e da Companhia de Trânsito. Dentro dos R$ 272 mil lançados em 2002 também estão a compra de tinta, chapas e demais materiais para a fábrica de placas, postes e outros.
O item aluguel preocupa. “Há espaço para reduzir essa despesa desde que o Estado ofereça sede própria para seus órgãos no segmento”, opina Alex.
A sede da Ciretran, no Jardim do Contorno, gera aluguel de R$ 9,8 mil mensais. A estrutura que abriga os pelotões de trânsito na rua Araújo Leite, Centro, consome outros R$ 4,5 mil. A sala onde atuam as Jaris pedem mais R$ 2,2 mil de aluguel e o imóvel que sedia o setor de área azul (estacionamento rotativo) custa R$ 800,00.
A conta com correspondências também é significativa. “Todas as multas são enviadas aos infratores pelo sistema AR, com registro. Em muitos casos, ocorre a notificação e a repetição de correspondências conforme determina o código de trânsito”, indica Ana Cecília.
