Tudo ou quase tudo no Brasil é copiado dos Estados Unidos. Seria muito oportuno que se copiasse o “recall” utilizado no Estado da Califórnia, que destituiu Gray Dawis e elegeu Schwarzenegger. Mandaríamos cinco deputados federais, cinco senadores até a Califórnia, estudariam o assunto, voltariam, já seria implantado no Brasil e facilmente aprovado na Câmara e no Senado. Com a grande imaginação e criatividade brasileira, acredito que o nosso “recall” seria bem melhor que o deles.
O “recall” com certeza evitaria a formação de comissões de investigações, processantes cansativas, dispendiosas e prejudiciais aos trabalhos normais. Pisou na bola, “recall” nele. Valeria para vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e até para presidente.
Não haveria nenhum demérito, porque estaríamos copiando do Estado mais poderoso dos Estados Unidos e talvez a quarta potência mundial, que é o Estado da Califórnia.
O “recall” representa a verdadeira democracia, o povo decide, ou seja, o povo elegeu, o povo retira. O “recall” evitaria também a interferência do Judiciário no Legislativo, a quebra da independência dos Três Poderes. De que adianta a Câmara de Vereadores fazer uma longa e demorada Comissão Processante, votar por 16 a cinco a saída do prefeito. Vem o Judiciário e concede uma liminar autorizando a sua volta, jogando por terra todo o trabalho da Câmara. Afinal de contas, quem decide se o prefeito deve sair ou ficar é a Câmara ou o Judiciário? É evidente e bem claro que uma decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mas se aceitamos os ensinamentos de Montesquieu, que pregava a independência dos Três Poderes, que independência é essa? O equilíbrio entre o ideal e a realidade ameaça romper-se pela falta de harmonia dos poderes. E a Câmara é soberana? O que ela fez está feito ou os tribunais podem nulificá-lo? Dir-se-ia, não há poderes soberanos, todos os poderes são subordinados à Constituição.
Blasco Peres Rego - OAB 17461
