As mudanças sofridas pelo texto original da Constituição Federal e as controvérsias acerca de alguns temas serão debatidas durante a Semana Jurídica da Instituição Toledo de Ensino (ITE), que comemora os 15 anos da promulgação da Carta Magna.
A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Na época, recebeu a denominação de “Constituição Cidadã”, título atribuído por um dos mais célebres da chamada Assembléia Constituinte, o deputado federal Ulysses Guimarães, morto em 1992 em um acidente aéreo.
Desde a promulgação, a Carta Magna sofreu diversas modificações. Foram 40 emendas constitucionais e seis emenda de revisão - estas últimas realizadas em 1993 e 1994.
Passados 15 anos, a Constituição Federal ainda é alvo de críticas e indagações, tanto dos juristas quanto dos próprios políticos. Para debater as mudanças sofridas pelo texto original e as reformas que estão sendo propostas atualmente, a ITE realizará o evento.
Docentes, membros do Judiciário e pesquisadores vão estar juntos para debater os temas polêmicos, como a Previdência Social na Constituição de 1988 e as Reformas; a Inviolabilidade das Comunicações, o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da Carta Magna, dentre outros.
O evento começa amanhã, com uma mesa-redonda sobre “Previdência Social na Constituição de 1988 e as Reformas”. Para falar sobre o assunto a faculdade traz o juiz do segundo Tribunal da Alçada Civil do Estado de São Paulo, Eros Piceli. Os debates sucedem-se até o próximo dia 31.
Na década de 50, o então deputado federal Ulisses Guimarães teve destacada atuação auxiliando no processo de estruturação dos cursos da então Faculdade de Direito de Bauru, hoje Instituição Toledo de Ensino (ITE).
Ao lado do idealizador do avançado projeto educacional, Antônio Eufrásio de Toledo, o parlamentar tornou-se figura carismática entre os acadêmicos da faculdade e durante muito tempo manteve vínculos com Bauru e região.
Como forma de expressar a gratidão pelos feitos, o reitor da ITE, Antônio Eufrásio de Toledo, outorgou ao parlamentar o título de Primeiro Diretor e também professor da disciplina de direito constitucional da Faculdade de Direito de Bauru.
Desta forma, Ulysses Guimarães tornou-se figura conhecida entre os acadêmicos e foi homenageado por diversas vezes.
• Serviço
As inscrições para a semana jurídica podem ser feitas no Centro Acadêmico 9 de Julho da Faculdade de Direito. É solicitada a doação de um quilo de alimento não perecível (exceto sal e açúcar) que será entregue a entidades beneficentes da cidade. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3238-7263.
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Programação
Amanhã A Previdência Social na Constituição de 1988 e as Reformas com Eros Piceli (juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo) - Debatedores: professores José Roberto Anselmo e Luiz Fernando Maia
Terça-Feira Interpretação da Constituição de 1988: Análise do papel do STF na Constituição com o professor Luiz Alberto David Araújo - Debatedores: professores Vladimir Brega Filho, Renato Bernardi e Roberto Mandelli
Quarta-Feira O Ato Normativo e o Controle Concentrado de Constitucionalidade com o professor e juiz federal José Francisco da Silva Neto - Debatedores: professores José Roberto Martins Segalla e Conrado Rodrigues Segalla
Quinta-Feira Inviolabilidade das Comunicações com o professor e presidente do Idec Vidal Serrano Nunes Júnior - Debatedores: professores Edson Roberto Reis, Eliana Franco Neme e Cláudio José Bahia
Sexta-Feira Princípios Constitucionais e Sanções Penais com o professor Antônio Carlos da Ponte - Debatedores: professores Luiz Carlos Gonçalves Filho, Francisco Bento e Fernão Pompeo de Camargo
