Depois de cinco meses de demissões seguidas, a indústria brasileira dá os primeiros sinais de recuperação. Em setembro, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o saldo de contratações em relação ao de dispensas ficou positivo em 0,29% (representando 4.383 postos de trabalho). Em breve, nos meses de novembro e dezembro, será a vez das contratações temporárias no comércio e indústria, que devem ser superiores ao ano passado.
Mas essas boas notícias são mais do que insuficientes para salvar o País de um desemprego escandaloso, que no mês de agosto, afetou 13% da população economicamente ativa, ainda conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para que esse índice caia, é preciso se incentivar de maneira afirmativa as admissões, desonerando as empresas, ao menos em parte do peso das obrigações trabalhistas. Afinal, se estima que um funcionário registrado custe em torno de 40% a mais para a empresa do que um colaborador, sem vínculo empregatício. Uma idéia, ainda que impopular, seria a eliminação da obrigatoriedade, dentro das micro e pequenas empresas, de pagar o 13º salário. Seu custo pode inviabilizar a incorporação de novos funcionários à empresa.
A tese da flexibilização dos direitos trabalhistas parece ter conquistado adeptos dentro do governo. O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, afirmou pretender a revisão dos excessos da legislação durante a reforma trabalhista, que ainda não foi encaminhada para a análise do Congresso para não dispersar as atenções, agora focalizada nas reformas previdenciária e tributária.
A previsão é de que, durante os debates sobre a reforma trabalhista, sejam amplamente discutidos temas como a redução da jornada de trabalho, as mudanças no FGTS e, principalmente, a flexibilização de direitos trabalhistas como férias e 13º salário. Para as micro e pequenas empresas, tais medidas podem servir de tábua de salvação.
Vale destacar que são elas as maiores geradoras de emprego no país. Segundo um levantamento do IBGE, as micro e pequenas empresas respondiam por 50,7% do total de empregos no comércio e serviços em 1985, parcela que subiu para 60,8% em 2001. Sem contar que os encargos trabalhistas forçam os patrões em dificuldades a preferir manter funcionários terceirizados, autônomos e informais. O que vai ser destes trabalhadores no futuro, quando precisarem se aposentar?
Da mesma forma que um número excessivo de leis cria ambiente favorável ao aumento da corrupção em um país, o excesso de encargos resulta em sonegação e menos empregos.
A autora, Sylvia Romano, é advogada especializada em direito trabalhista.
