O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) protestou na última terça-feira, no plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo, contra a proposta do governo federal que prevê a redução das verbas da saúde no orçamento para 2004.
“Essa iniciativa significará um corte de quase R$ 4 bilhões nos repasses da União para os serviços tipicamente de saúde no próximo ano, num flagrante descumprimento da emenda constitucional 29, que criou piso para aplicação de recursos na saúde pública por parte da União, Estados e municípios”, afirmou Pedro Tobias, acrescentando que vê pessoas perdendo a vida nas filas dos hospitais, em decorrência da falta de atendimento.
Além da redução de recursos para a área da saúde, o deputado apontou outro aspecto negativo na proposta do governo federal. “A medida que tira verbas da saúde e as destina para outra área dará oportunidade para governadores e prefeitos do Brasil inteiro seguirem o mau exemplo. Já há vários casos de administrações que estão se inspirando na iniciativa federal para incluir no orçamento da saúde gastos com outros itens”, alertou Pedro Tobias, que também é médico.
Na última terça-feira, o deputado Pedro Tobias também debateu o assunto na Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia. Durante a reunião com os demais membros da referida comissão temática, o parlamentar tucano disse que a causa principal da crise hospitalar é mesmo a falta de verbas, em especial o teto de repasse fixado pelo SUS que, se por um lado, pode inibir procedimentos mais dispendiosos, também, por outro, impede o reembolso às instituições conveniadas que ultrapassaram o limite de despesa.
“A saúde precisa de mais dinheiro, não de mágica”, ressaltou Pedro Tobias, referindo-se à provável redução de verbas para a área no orçamento da União para 2004.
O deputado também voltou a manifestar sua preocupação quanto à continuidade de programas de atendimento aos idosos, especialmente no tratamento de catarata, próstata, varizes e diabetes. “Com a redução de recursos, esses programas que têm grande alcance social serão sensivelmente prejudicados pelo atual governo federal. Saúde não tem partido, cor, raça ou sexo”, questiona.
