A partir de hoje estão abertas as inscrições para o 10.º concurso de estagiários do Ministério Público de São Paulo. Obter uma vaga não garante sucesso como promotor de Justiça, mas, para quem é estudante e sonha um dia ingressar na carreira, é o primeiro e grande passo a ser dado, segundo as estatísticas dos últimos concursos, que comprovam que cerca de 70% dos aprovados foram, em algum instante de suas vidas de estudante, estagiários no Ministério Público.
A informação é da assessoria de imprensa do órgão.
Voltado para quem cursará os 3.º, 4.º ou 5.º anos de direito em 2004, o concurso de estagiários de 2003 oferecerá mais de mil vagas (são 956 iniciais e mais as que surgirem no decorrer do concurso) em todo o Estado e a prova será realizada no dia 29 de novembro, em diversas sedes na Capital e no Interior.
Os requisitos para o candidato se inscrever para o 10.º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público são: ser brasileiro; estar em dia com as obrigações militares; estar no gozo dos direitos políticos; ter boa conduta; gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada por órgão médico oficial; estar matriculado em curso de graduação em direito, de escola oficial ou reconhecida localizada em região compreendida pelo concurso, a partir do 3.º ano do curso em 2004, desde que não conte com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior; não ser titular de cargo, emprego ou função pública, salvo se estiver regularmente afastado e, no caso de exercer atividade privada, ser ela compatível com a sua condição funcional.
O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público, e o período de exercício na função é considerado tempo de serviço público para todos os fins, além de ser título para o Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais, corresponder ao expediente do foro e compatibilizar-se com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em direito em que esteja matriculado.
O concurso destina-se ao preenchimento das vagas nas regiões da Capital e Grande São Paulo, Bauru e região, Campinas e região, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté e região.
O interessado poderá se inscrever pessoalmente ou por procuração, apenas para vagas de determinada região. Os documentos necessários (cópias autenticadas) são: Cédula de Identidade, Certidão de Nascimento ou documento equivalente, uma foto recente 3x4 e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 que deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco Nossa Caixa S.A., conta corrente nº 13.000.073-7, agência 0935-1, em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90.
• Serviço
As inscrições serão recebidas de hoje a 13 de novembro, das 12h às 17h, na sede das regionais do MP. Em Bauru, as inscrições podem ser feitas na rua Rubens Pagani, 1-82 - Jardim Estoril. Telefone (14) 3234-8270. O edital está na página da Escola Superior no site do Ministério Público www. mp.sp.gov.br\escolasuperior
