Através da execução orçamentária se conhece a fundo um governo, suas prioridades verdadeiras, seu perfil, o que realmente importa para ele. O marketing e a publicidade dão a imagem aparente do governo, mas a execução orçamentária revela a sua essência. O governo Lula demonstrou que, apesar de todos os seus discursos sobre a importância dos gastos sociais, na verdade dá pouca importância a estas questões. Só não conseguiu reduzir as verbas para a Saúde como pretendia porque a sociedade se mobilizou para barrar este crime a ser cometido contra os cidadãos, em especial os mais pobres – que só são defendidos nos discursos. As verbas da educação ainda correm riscos, caso uma mobilização de mesmo porte não as defenda.
Mas mesmo no episódio das verbas para a Saúde, que se espera encerrado de uma vez por todas – desde que a sociedade se mantenha vigilante, a solução encontrada para resolver o problema também revela as reais prioridades do PT. Poderiam ter aproveitado toda a polêmica em torno das viagens para reduzir drasticamente este tipo de gasto supérfluo ao mínimo essencial, contudo preferiram cortar verbas destinadas a obras de infra-estrutura.
No nível visível da propaganda oficial o governo fala no espetáculo do crescimento, no nível profundo do orçamento se destróem as condições para que se retome de fato o desenvolvimento. Para quem duvide deste retrato sem retoques do governo federal basta consultar o orçamento de 2004 e a execução orçamentária deste ano.
As rodovias, por exemplo, estão entre as obras de infra-estrutura oferecidas em holocausto para conter a justa ira dos que se revoltaram com os cortes na saúde. Mas elas já estão sendo sacrificadas desde já. O governo tem usado a Cide - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, tributo equivalente a R$ 0,54 por litro de combustível - não para a finalidade prevista - melhorar o sistema de transportes - mas sim para pagar despesas de custeio.
Dos R$ 4,5 bilhões que o governo arrecadou com este tributo - por sinal aumentado pelo governo petista - até o final de agosto apenas R$ 63,7 milhões foram gastos em investimentos. Enquanto isto as rodovias federais se deterioram, onerando a produção e a comercialização de produtos.
Como seria possível pensar em retomada do crescimento sem estes investimentos é um mistério que o PT terá dificuldades de explicar. Fica a suspeita, baseada nestas fortes evidências orçamentárias, que também a conversa em torno de crescimento é apenas isto, uma conversa.
Os investimentos públicos federais nunca foram tão baixos como o deste governo. Gasta-se mais com viagens do que com investimentos, como noticiou a imprensa no dia 29/10. 6% de investimento para 37% de gastos supérfluos, esta é a equação que descreve o “estilo petista de governar”.
O autor, Luiz Gonzaga Vieira, é deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo.
