O Ministério Público (MP) de Jaú está atento às atividades poluidoras da cidade de Bocaina. Pelas contas do MP, há na cidade cerca de 130 pequenas fábricas de luvas industriais que usam o couro como matéria-prima. Em fevereiro do ano passado, o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Jaú, Jorge J. Marques de Oliveira tomou conhecimento da estocagem de sobras de couro e reuniu o prefeito de Bocaina, o diretor regional da Cetesb e o delegado de polícia. Verbalmente, exigiu que fossem adotadas medidas administrativas conjuntas e urgentes para o transporte desse resíduo de couro para local apropriado. Duas empresas não retiraram os resíduos e foram acionadas judicialmente.
Ao delegado, o MP requisitou a instauração de inquérito para apuração criminal dos fatos e ao prefeito que cassasse os alvarás de funcionamento dos poluidores que se mantivessem inertes. Para a Cetesb, o promotor solicitou a interdição das atividades daqueles que se recusassem a retirar as sobras de couro que mantinham depositadas irregularmente.
No final de março, a Cetesb de Bauru informou ao MP que cerca de 90% dos resíduos já haviam sido retirados. No mês seguinte, data prevista para a completa retirada das sobras de couro, verificou-se que nove delas ainda mantinham, em suas dependências, depósitos irregulares dos resíduos.
Nove inquéritos civis, segundo o promotor, foram instaurados para a apuração individual do possível dano ambiental. “Cinco empresas retiraram os resíduos. Duas foram acionadas judicialmente e duas ainda não foram acionadas por falta de informações complementares.”
Em setembro do mesmo ano, os técnicos da Cetesb fizeram nova inspeção nas empresas acionadas judicialmente e constataram que os resíduos de couro permaneciam estocados de maneira irregular, informa o promotor. “Elas foram autuadas pela Cetesb.”
Sobre os efluentes, o MP aguarda a conclusão de um levantamento que solicitou à Cetesb para tomar providências. “A Cetesb está realizando estudos para verificar quais empresas deverão tratar os efluentes. O estudo deve ser concluído no final do ano.”
