Pela sétima vez, os sem-terra do grupo Terra Nossa, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), vão desocupar a área onde estavam acampados, na divisa do Horto Florestal Aymorés, por conta de uma liminar de reintegração de posse. Após dois meses no local, eles começaram anteontem a mudança das barracas para uma outra área do horto que pertence à Ferrovia Nacional S/A (RFFSA), segundo o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
No entanto, o produtor rural José Carlos Alves Neto afirma ser o atual arrendatário da área de 210 alqueires ocupada pelo Terra Nossa, que ele diz ser de propriedade de um agricultor da região. O grupo já havia ocupado este local anteriormente, há cerca de quatro meses, quando também foi obrigado a sair em virtude de uma liminar.
Ontem, Alves Neto procurou a Delegacia de Pederneiras para registrar em boletim de ocorrência (BO) a nova invasão de área e prejuízos sofridos.
O assessor-chefe de Mediação de Conflitos Fundiários do Itesp, Carlos José da Silva e Souza, afirma que a área onde os sem-terra estão se instalando está arrendada pela empresa Marquesa. “Esta área é da Rede Ferroviária, mas parte está arrendada pela (empresa) Marquesa e parte para o grupo Votorantin”, declara.
Os representantes da empresa Marquesa não foram encontrados para se pronunciar sobre a ocupação.
O Itesp aguarda uma reunião com a RFFSA para discutir a implantação de um assentamento na região. “O Estado não tem autonomia na área, porque é da RFFSA. Estamos aguardando esta reunião nas próximas semanas. Queremos fazer o assentamento, mas é preciso que a área seja repassada para o Itesp”, afirma Souza.
Liminar
A liminar de reintegração de posse que obrigou a mudança do acampamento do Terra Nossa foi emitida em 29 de setembro, pela juíza Fernanda Martins Perpétuo de Lima Vásquez, da 2ª Vara do Fórum de Pederneiras. O pedido foi requerido por Geraldo Mondelli, que se apresentou como proprietário das terras. O novo acampamento fica a cerca de 1.000 metros da estrada que liga o Jardim Chapadão ao Esquadrão da Vida, no local conhecido como Vargem Limpa.
De acordo com um dos coordenadores do Terra Nossa, Celso Costa, o grupo foi comunicado que a reintegração seria cumprida nesta quinta-feira e eles decidiram se antecipar. A desocupação estaria ocorrendo pacificamente. “A gente não quer bater de frente com a Justiça. O que ela determinar, nós vamos cumprir”, diz Costa.
O coordenador queixa-se que as mudanças de ocupação causam muitos prejuízos aos sem-terra. “O pessoal perde muita coisa, as lonas, madeiras, precisamos deslocar tudo. É uma situação constrangedora”, diz.
Segundo Costa, cada família deve receber um lote com cerca de 20 metros de extensão, para oferecer privacidade e a possibilidade de iniciar o cultivo de alguns produtos, pois até o momento, nada foi plantado.
O grupo chegou na região de Bauru em janeiro, com cerca de 70 famílias, e atualmente, conta com mais de 230.
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