O vereador José Carlos Batata (PT), presidente da Comissão Mista do Orçamento Municipal, convocou para amanhã, às 10h, audiência pública que debaterá a proposta orçamentária da prefeitura para o exercício financeiro de 2004. A reunião, que será realizada no plenário da Câmara Municipal, é aberta à comunidade. A comissão também receberá oficialmente durante a audiência as propostas de emendas ao orçamento municipal.
Segundo Batata, o Poder Legislativo tem até o dia 24 deste mês para discutir e votar a proposta orçamentária encaminhada pela administração municipal. Porém, nada impede que, se necessário, o presidente da Câmara, vereador Renato Purini (PMDB), convoque sessão extraordinária para colocar a matéria em votação.
A previsão de arrecadação financeira para o exercício de 2004 é de R$ 165,4 milhões, R$ 19 milhões a mais em relação a este ano, cuja previsão é de R$ 146 milhões.
A previsão de investimentos também aumentou se comparados os dois anos. Em 2003 foram apontados R$ 11.765.03,000. Em 2004 a cifra sobe para R$ 22.564.002,78, o que reflete a disposição do Poder Executivo em gastar o dobro de 2003 na execução de obras municipais. Não se deve esquecer que 2004 é ano de eleição.
Um dos temas polêmicos do orçamento municipal é a reserva de 2% da arrecadação - cerca de R$ 3,2 milhões - para repasse às entidades assistenciais da cidade. Batata adianta que é favorável à dotação e vai articular para sua aprovação.
O vereador informa ainda que pretende, logo após encaminhar a proposta orçamentária para votação, convocar uma outra audiência pública para debater a situação financeira do município relativa ao exercício deste ano.
O parlamentar petista já havia agendado a audiência, que deveria ter sido realizada há duas semanas, mas foi desmarcada a pedido da administração municipal, que finalizava um levantamento da situação.
A discussão, segundo Batata, pretende esclarecer as declarações do vice-prefeito Dudu Ranieri (PFL). Ao assumir o comando da prefeitura no lugar de Nilson, que teve seu mandato cassado, Dudu anunciou que o município estava endividado e em dificuldades financeiras. Nilson desmentiu o vice ao retomar o cargo.
