Os alunos que já estão matriculados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefam) devem ser os últimos a estudar na escola que prepara professores para dar aula de 1.ª a 4.ª série. Por decisão da Secretaria do Estado da Educação, a partir de 2004, não serão abertas novas turmas.
O principal motivo para a medida é a Lei de Diretrizes de Base (LDB) da Educação, que determina que a partir de 2007 todo professor precisará ter curso superior. Quem concluiu o curso de magistério precisará fazer pedadogia ou outra licenciatura para trabalhar.
O curso de magistério tem duração de três anos - recebe aluno egresso da 1.ª série do ensino médio. No Cefam, o curso é ministrado em período integral e o aluno recebe um salário mínimo (R$ 240,00) para ajuda de custo.
A redução progressiva de turmas no Cefam consta da resolução 119, assinada pelo secretário de Educação, Gabriel Chalita. A resolução determina que em 2004 as escolas estaduais com curso normal devem atender apenas os alunos que farão a 3.ª e 4.ª série.
Maria Augusta Oliveira Moreira Rodrigueiro, vice-diretora do Cefam de Bauru, confirma que em 2004 a escola não receberá alunos para a 2.ª série, como em anos anteriores. “A partir de 2006 nenhum professor será formado a não ser em curso superior de licenciatura. É preciso cumprir a LDB e, além disso, segundo a Secretaria de Educação, o Estado de São Paulo tem um superávit muito grande de professores de 1.ª a 4.ª série”, explica.
Atualmente, o Cefam de Bauru tem 442 alunos matriculados, dos quais 217 estão concluindo o curso neste ano. A disputa por vaga costumava ser acirrada. No ano passado, a escola recebeu 885 candidatos para 120 vagas no 2.º ano, lembra Maria Augusta.
Mas os estudantes do Cefam de Bauru estão unindo-se a colegas de outras unidades do Estado para tentar reverter a decisão. A proposta é sensibilizar os deputados a manter o curso de formação de professor, explica Dionísio Dalben Gonçalves, 19 anos, aluno da 4.º série do curso de magistério do Cefam de Bauru.
“No dia 18, representantes de 15 Cefams do Estado vão à Assembléia Legislativa para tentar reverter essa decisão. Aqui em Bauru estamos tentado viabilizar um ônibus para que um grupo maior de estudantes possa participar do manifesto”, conta. Gonçalves, que é representante do Grêmio Estudantil do Cefam, pretende fazer curso de letras para dar aula.
Ele aprova a LDB, que exige que a partir de 2007 todo professor tenha nível superior, mas defende a manutenção do curso de magistério no Cefam. “O magistério é muito importante na formação do professor porque quando o aluno chegar à graduação, ele já terá 720 horas entre estágio e prática de ensino. É uma carga de informação muito significativa que vai colaborar para a formação final do professor”, diz.
Instalações
O Cefam vai deixar de oferecer o curso de magistério, mas não deve fechar, segundo Maria Augusta. “O Cefam deve tornar-se uma escola de ensino médio e de cursos para aperfeiçoamento de professores da rede estadual”, diz.
Atualmente, o Cefam já sedia teleconferências e videoconferências para atualização dos professores. Porém, Gonçalves, representante do Grêmio Estudantil do Cefam, acha que não há demanda na região para uma outra escola de ensino médio. “Já temos a escola Stela Machado com ensino médio”, frisa.
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Christino Cabral
Em Bauru, além do Cefam, a escola estadual Christino Cabral oferece o curso de magistério. Porém, a diretoria da unidade está analisando a resolução 119 e ainda não sabe informar se poderá ou não abrir novas turmas em 2004.
Ana Cristina Monte Azevedo, vice-diretora da escola, frisa que a resolução prevê que nas escolas que mantêm magistério em período parcial, como é o caso do Christino Cabral, o número de classes de 3.ª e 4.ª série em 2004 não poderá ser superior ao mantido em 2003.
“Como a resolução não menciona nada sobre novas turmas, talvez haja uma brecha”, diz. Neste ano, a escola mantém uma turma de 3.ª série e duas de 4.ª série do magistério. Assim como no Cefam, a procura por vagas também é alta, segundo Azevedo.