Termina hoje o prazo para os aposentados e pensionistas de Bauru que pretendem obter revisão dos benefícios através de entidades do setor, como o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, e a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Bauru e Região, entregarem a documentação. O Juizado Especial Federal, responsável pelos processos, recebe as ações até o dia 20, com envio facilitado por um formulário obtido na Internet.
Para quem perder o prazo das entidades de Bauru ou não quiser enfrentar as longas filas que se formam desde a madrugada, uma saída simples é enviar este formulário preenchido e cópias dos documentos necessários pelo correio. O chamado “kit revisão” está disponível na Internet, no site www.trf3.gov.br. Basta clicar no link Revisão de Aposentadorias e imprimir o formulário, que é gratuito.
Em seguida, o interessado deve preencher o formulário com seus dados pessoais e juntar no envelope cópias do RG, CPF e de um documento que comprove o número do benefício, como a carta de concessão, um extrato mensal ou o cartão de recebimento - mesmos documentos pedidos pelas entidades. O endereço do Juizado vem junto com o formulário. A recomendação é para envio por carta registrada.
Pode entrar com pedido de revisão quem se aposentou entre 17 de junho de 1977 a 5 de outubro de 1988, cujos benefícios podem ser corrigidos entre 1% e 85,7%, devido à não aplicação do índice Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). Também têm direito à revisão aqueles que se aposentaram no período entre março de 1994 e fevereiro de 1997. Nestes casos, a revisão sobre o Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) pode reajustar o benefício em até 39,67%.
Segundo o advogado Alceu Garcia Júnior, do Sindicato dos Aposentados, também podem entrar com pedido de revisão pensionistas anteriores a abril de 1995 e aposentados entre 5 de outubro de 1988 até 1991 - neste caso, porque o cálculo ainda era feito à mão e passível de erro.
Na fila em frente ao sindicato, ontem à tarde, havia poucas pessoas - já esperando pela distribuição de senhas para o atendimento de hoje. Na madrugada anterior, os aposentados já haviam enfrentado chuva e frio. No entanto, ninguém sabia a que horas seriam distribuídas as senhas e quando os aposentados seriam atendidos.
“É muito complicado. Cada um fala uma coisa”, diz Marcos Paulo Ferreira, 39 anos, aposentado por invalidez. Ele mora em Piratininga e não sabia se conseguiria cadastro até as 23h20, horário do último ônibus para a cidade vizinha. “Já estive aqui uma vez, daí me mandaram para o INSS. Aí, de lá mandaram eu trazer os documentos aqui”, conta.
O aposentado Florentino Bonfim, 70 anos, estava no sindicato pela primeira vez - sem senha. Queria saber se haveria uma maneira de conseguir a revisão sem ter de pagar 40% de honorários que, segundo ele, um advogado pediu para cuidar do processo. “Isso (a fila) só faz o coitado do aposentado sofrer”, diz. E completa: “Se tiver que ficar até amanhã eu desisto”.
Por outro lado, a fila se mostrou oportuna para muita gente, de ambulantes a “guardadores de lugar”. O desempregado Aparecido Bonfim, 52 anos, iria ganhar R$ 15,00 de um amigo para ficar na fila e receber a senha por ele. “Está todo mundo desempregado, e ele pediu para eu vir porque está trabalhando agora”, afirma.
