Jaú - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estará hoje em Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru) para inaugurar oficialmente o Centro de Ressocialização (CR), o 16.º do Estado, às 14h. O presídio fica às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), no quilômetro 181, e já está em funcionamento desde o início do mês.
Atualmente, o local abriga 15 presos, todos de Jaú, mas tem capacidade para receber até 220 detentos. As vagas deverão ser preenchidas apenas por presos de baixa periculosidade.
Segundo informou a diretora-geral da unidade, Maria de Lourdes Kerche do Amaral, só serão levados para o CR presos provisórios ou aqueles que estão cumprindo pena pela primeira vez, seja em regime fechado ou semi-aberto.
Partindo do pressuposto de que a população carcerária do local oferece poucos riscos à sociedade, a Secretaria de Segurança Penitenciária do Estado contratou apenas 24 agentes para cuidar da segurança e disciplina do CR.
Aliás, o quesito segurança é o que mais chama a atenção de quem visita o local. Os muros não são altos, não possuem cerca elétrica e muito menos guardas nas torres de vigia.
Fora do presídio, fica apenas uma viatura da Polícia Militar, em tempo integral, para auxiliar numa eventualidade.
Na área interna, a maior parte dos portões é guardada pelos próprios presos, as celas não têm grades e as visitas não passam pelo detector de metais.
Segundo a diretora Kerche, um dos principais desafios do CR é delegar responsabilidades aos detentos. Com isso, a instituição estaria pavimentando o caminho de volta dos presos ao convívio com a sociedade.
A diretora faz questão de ressaltar, no entanto, que qualquer ato de indisciplina pode representar em transferência para o sistema penitenciário convencional, onde não há tantas regalias.
Embora não haja grade em nenhuma das 16 celas do CR, não é permitida a livre circulação de presos entre elas. Ou seja, um detento não pode entrar em outra cela que não seja a dele.
Cada cela mede cerca de 54 metros quadrados com 12 camas em cada uma. Tudo ali é numerado. Desde os colchões até os travesseiros, lençóis, calças, camisetas e outros itens. Se uma dessas peças for danificada propositalmente, o preso responsável por ela terá de pagar pelo prejuízo.
Caso ele não tenha dinheiro, a conta é mandada para a família. Se mesmo assim não houver reparação do dano, o detento poderá sofrer punições que vão desde uma simples advertência à transferência para outro presídio.
Dentro do CR, as possibilidades de ganhar dinheiro estão nas oficinas de extração de polpa de frutas, de artesanato e de confecção de calçados femininos. Esta última ainda aguarda a instalação dos equipamentos para entrar em funcionamento.
Todo dinheiro arrecadado com a venda desses produtos será investido na própria instituição, segundo garantiu Kerche. A parte que fica com os trabalhadores, eles podem usar, por exemplo, para comprar produtos de higiene pessoal no armazém do CR.
A jornada de trabalho é igual a da maioria dos demais trabalhadores do setor industrial. Ou seja, oito horas diárias, menos aos sábados e domingos.
Nesses dias, o tempo é gasto com a limpeza das celas, corredores e pátios do presídio e com as visitas - realizadas exclusivamente aos domingos.
Cada detento tem direito a receber quatro pessoas da família em um dia de visita, sendo dois de manhã e outros dois à tarde. Não é permitida a visita de uma mesma pessoa de manhã e também à tarde.
Nos outros momentos de lazer, pouca coisa pode ser feita. A única opção coletiva é jogar futebol de salão. De resto, os internos ficam nas celas. Para o futuro, há planos de instalação de uma mini-academia e de um televisor em cada cela.
Os banhos, segundo explicou a diretora Kerche, são quentes em dias frios e frios em dias quentes. Os banheiros são coletivos e existem até mesmo adaptações para deficientes físicos.
De acordo com a diretora, grande parte dos presos que são encaminhados ao CR estão na faixa etária de 19 a 25 anos e são dependentes químicos.
Segundo ela, o índice de reincidência no crime das pessoas que saem da instituição está em torno de 17%. Já no sistema prisional convencional esse índice seria de 70%. Os números, na opinião da diretora, reforçam a tese de que o sistema de readaptação adotado pelos CRs representa um avanço na recuperação da população carcerária.
Em Jaú, a responsabilidade pela recuperação dos presos será dividida entre o Estado e a Organização Não-Governamental (ONG) Pró-Cidadão Jaú, que ficará responsável por toda assistência social aos detentos.
Com a inauguração oficial, que será feita hoje pelo governador, o CR passará a receber semanalmente cerca de 16 presos até atingir seu limite de acomodação.
A prioridade é para os detentos de baixa periculosidade de Jaú que estão na cadeia pública da cidade ou espalhados pela região.
