A “emenda Bauru†apresentada na semana passada no Congresso Nacional foi a quinta mais votada entre as 112 emendas apresentadas e aprovadas para o orçamento da União em 2004. De caráter autorizativo, pede recursos para garantir a realização de obras contra desastres naturais, como enchentes, por meio da construção de guias, sarjetas e pequenas barragens.
Essa mesma emenda inclui os municípios de Avaré, Botucatu, Presidente Prudente e Indaiatuba. Por ser autorizativa, não significa que o governo federal tenha a obrigação de liberar as verbas solicitadas. Tudo dependerá da demanda para 2004, mas se houver a possibilidade de direcionar os recursos, é necessário ter sido enviada a emenda autorizativa.
Entre as despesas que poderão ser feitas por meio da liberação de verbas federais estão a aquisição de equipamentos para combate à erosão, construção de obras de macrodrenagem, de contenção de erosão, pequenas barragens, canalização de córregos, construção de galerias e outras obras de infra-estrutura, guias e sarjetas.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, no caso de Bauru as verbas solicitadas favorecem a construção de dispositivos contra enchentes, tais como galerias, guias, sarjetas, canais de concreto, pequenas barragens etc.
Assim que soube da aprovação da emenda no Congresso, o prefeito Nilson Costa externou seu contentamento pela conquista e elogiou o trabalho em prol da comunidade bauruense.
A apresentação da emenda foi feita por lideranças partidárias numa missão que levou a Brasília o presidente do PPS, Rubens Rubão de Souza; o dirigente local do PTB, Milton Dota Jr, e do PT, Estela Almagro. A emenda foi pilotada pelo deputado Newton Lima, com apoio do deputado Milton Monti.
Num esforço concentrado de união suprapartidária junto a lideranças majoritárias do Congresso e altos funcionários do governo federal, também se empenharam os dirigentes do PC do B, Maria José Majô Jandreice, do PMDB, Alex Gasparini, e do PSDB, Pedro Tobias, segundo informa a assessoria de imprensa do Palácio das Cerejeiras.
Na emenda autorizativa, Bauru também está sendo favorecida, segundo a assessoria, com verba proveniente da emenda 24, reivindicada pela Associação Hospitalar e que poderá ser utilizada na aquisição de equipamentos da área médica.
Em Brasília, a delegação bauruense esteve reunida e recebeu apoio para obter verbas da emenda por parte dos deputados Dimas Ramalho (PPS), Nelson Marquezelli (PTB), Aldo Rebelo (PC do B) e Professor Luizinho (PT), além do chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Marcelo Barbieri (PMDB).
