Estimular os contribuintes a deduzir parte do Imposto de Renda (IR) em benefício de entidades assistenciais de Bauru é o objetivo do programa “Protegidos pelo leão, através da sua ação”, lançado ontem à noite pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Delegacia da Receita Federal do município.
Durante a cerimônia de apresentação, realizada na sede do Bauru Tênis Clube (BTC), os empresários convidados para o evento receberam informações sobre como fazer as doações. As empresas podem deduzir 1% do valor do IR a ser pago e as pessoas físicas, 6%.
Segundo a presidente do CMDCA, Maria Moreno Perroni, as deduções contabilizadas em benefício do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru somaram R$ 143 mil até setembro, valor que será revertido para sete instituições da cidade. “Viabilizaremos programas profissionalizantes para adolescentes, para gestantes e socioeducativos”, diz.
Participaram do lançamento da campanha, ontem, o juiz da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, o delegado da Receita Federal em Bauru, Celso Pegoraro, e o chefe de Gabinete da Prefeitura, Antonio Sérgio Marsola.
Nesta primeira etapa, foram contemplados o Centro de Valorização da Criança (Cevac), Centro Espírita Amor e Caridade, Legião Mirim, Consórcio Intermunicipal de Promoção Social (Cips), Núcleo Amizade, Centro de Integração Social (Cite) e Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal (Profis). “Cada entidade receberá uma quantia de acordo com o projeto que apresentou”, explica Maria Perroni.
A secretária do Cips, Vânia Lamônica Garcia, calcula que 400 crianças serão beneficiadas com os recursos que serão repassados à entidade. “Vamos tirá-las da ociosidade da rua. Nos cursos que estaremos montando, elas aprenderão uma profissão, se tornando pessoas que possam contribuir financeiramente com a família”, afirma.
Ela diz que a verba também será investida para transformar as crianças em cidadãos. “Há valores que não se compram com dinheiro. Queremos fornecer uma formação espiritual, filosófica e de cidadania, para que tenham comportamento crítico perante à sociedade”, declara.
Em casa
A presidente do CMDCA afirma que a principal vantagem da dedução em favor do fundo é garantir a utilização dos recursos no próprio município. “Temos que alocar essas verbas na nossa cidade, para as nossas crianças, e não mandar sob a forma de pagamento de impostos para o governo federal”, opina Maria Perroni.
Ela revela que, além dos projetos já aprovados, há outros que serão implantados em breve. “Estamos com um pronto, que pretende tirar as crianças que estão na rua e que foram identificadas a partir de uma pesquisa da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Ele também irá atingir as famílias, através de uma bolsa. As entidades que se acharem capazes de executá-lo poderão se inscrever no conselho”, diz.
Segundo ela, também há programas sendo realizados com outros recursos do fundo. “Temos projetos de profissionalização dentro da Febem (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor), para crianças carentes que precisam fazer o teste de DNA em outras cidades e para as crianças que vêm para Bauru e precisam ser levadas de volta para as famílias”, declara.
