• Restituição
A Receita Federal liberou nesta semana o dinheiro referente ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2003 (ano-base 2002). É o penúltimo lote deste ano e o valor das restituições tem correção de 12%, referente à taxa Selic acumulada de maio a outubro, mais 1% de novembro. O último lote de restituição do Imposto de Renda será liberado no dia 15 de dezembro.
• Milhões
No penúltimo lote de restituições foram processadas 1,5 milhão de declarações, das quais 1,103 milhão têm imposto a restituir, no valor de R$ 999,994 milhões. Na região de Bauru, as informações da Delegacia da Receita Federal (DRF) são de que, no sexto lote, foram liberadas 12.267 restituições, no valor total de R$ 8.505.646,21, de contribuintes pertencentes aos 50 municípios jurisdicionados.
• Crédito
De acordo com o titular da DRF em Bauru, Celso Gomes Pegoraro, quem não informou o número da conta para o crédito automático da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil, ou ligar grátis para 0800-785678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco do qual seja correntista. A restituição fica disponível no banco por um ano. Depois disso, o resgate só poderá ser feito na Receita.
• Investimentos
O setor agrícola deve ser alvo, mais uma vez, de destinação de recursos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar mais R$ 1 bilhão de seu orçamento para o financiamento de máquinas agrícolas, como tratores e colhedeiras. O recurso, da linha especial de financiamento agrícola do banco, deve ser utilizado até o final do ano.
• Agrícola
Para o ano-safra 2003/2004 (de julho de 2003 a junho de 2004), o banco já havia programado R$ 2 bilhões em empréstimos, sob o programa Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras). A razão para o recurso extra de R$ 1 bilhão foi a demanda crescente por máquinas agrícolas no País.
• Economia
Hoje, o ex-ministro Maílson da Nóbrega estará em Bauru para ministrar uma palestra sobre economia nacional e mundial. O evento será às 8h30, na Cervejaria dos Monges, durante um café da manhã promovido pela ISIC Brasil, uma das maiores provedoras de soluções em tecnologia do Interior do Estado. Na oportunidade serão debatidos vários assuntos relacionados a economia e negócios e sobre a melhoria de práticas do mercado.
• Aposentadoria especial
Um decreto assinado pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e publicado ontem altera as regras de concessão da aposentadoria especial. A partir de agora, será seguida a mesma classificação e limites de tolerância estabelecidos pela legislação trabalhista sobre a classificação de agentes nocivos. Além disso, bastará ser configurada a exposição constante do trabalhador a estes agentes para ter direito à aposentadoria especial.
