O descontrole do caixa pela Secretaria Municipal de Finanças nesta gestão ainda esconde valores não obtidos na audiência pública realizada anteontem na Câmara. A falta de informações sobre a lista real de dívidas causa reações entre representantes de entidades e os vereadores.
Ontem, foi revelado que o calote financeiro também atinge descontos feitos sobre compra de remédios e empréstimos bancários pessoais a servidores. O total da dívida chega a R$ 180 milhões.
Para piorar a má impressão gerada pelo aumento das dívidas nesta administração, o secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, não informou - como havia prometido na audiência - os dados sobre débitos com convênios e demais operações com terceiros.
Duarte afirmou, ainda durante a reunião pública de anteontem pela manhã, que prestaria as informações logo após o fim da reunião. Entretanto, nesta fase do encontro, o presidente da comissão interpartidária de orçamento, José Carlos Batata (PT), ouviu dos assessores da pasta de Finanças que os dados seriam enviados até à tarde da quarta-feira. Isso não ocorreu.
Ontem, o presidente da comissão reagiu sobre a falta de dados. “A audiência foi convocada para que a prefeitura apresentasse a situação do caixa e todas as dívidas e receitas. Muitas perguntas ficaram sem resposta, entre elas a lista de devedores completa e os valores relativos a convênios. Vamos intimar a prefeitura para a prestação dos dados”, afirma.
Para Batata, a prefeitura erra ao não deixar claro o tamanho do buraco financeiro. “A situação financeiro está fora de controle, as dívidas aumentaram sem explicação e as receitas foram maiores que o previsto no orçamento. Vamos exigir os dados porque a população tem o direito de saber”, critica.
O vereador José Clemente Rezende (PDT) questionou na própria audiência sobre o real montante de dívidas. “O secretário não deu os dados sobre várias contas. A dívida está sendo escondida e precisa ser detalhada. O valor real pode ser ainda maior do que a monstruosa dívida que este governo gerou”, menciona.
O vereador Luiz Carlos Valle (PSB) considerou a situação gravíssima. “O secretário sabe das sanções administrativas e penais para a prática irregular de descontar valores e não pagar o credor. E não é só na previdência, o que já é suficiente para cassar o mandato do prefeito”, comentou na reunião.
Após a discussão pública, Raul Duarte abordou que também não considera regular descontar sem efetuar os pagamentos. “Uma situação normal não é, mas o desconto é feito e o dinheiro não é repassado porque não tem no caixa. Nós deixamos isso de lado esperando a entrada dos recursos para ir pagando depois”, justificou.
Para o secretário, a situação se repete em todo final de ano. “Isso ocorre em todos os exercícios, mas a diferença é que as dificuldades são maiores neste ano. Tivemos mais obras lançadas e não contamos com algumas receitas extraordinárias”, menciona.
Rombo gigante
A direção do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) avalia a crise como sem precedentes. O assessor jurídico da entidade, Sandro Fernandes, lembra que Nilson Costa (PTB) foi eleito com o discurso de ter equilibrado as finanças. “Enganou a população com o discurso de ter saneado as contas com base na federalização que aliviou a situação em um primeiro momento. Mas depois o buraco ficou maior”, comenta.
Para a entidade, fica claro que a gestão financeira levou a cidade para o buraco. “Este governo conduziu as finanças para essa situação insustentável e agora caiu a máscara. Falta transparência e o rombo foi feito com o sacrifício do servidor, que sofreu desconto no salário por empréstimo bancário, farmácia, previdência e outros convênios”, condena.
Fernandes recorda que a prefeitura ainda teve receitas extras. “Além de ter mais receita nos últimos anos do que o orçamento previu, o prefeito recebeu R$ 8,6 milhões da licitação dos coletivos. Para onde foram os recursos?”, questiona.
