Vera Cruz - O juiz José Roberto Nogueira Nascimento decidiu ontem suspender temporariamente o processo criminal contra o vereador Nelson Soares de Oliveira (PSDB), de Vera Cruz (90 quilômetros a Oeste de Bauru), acusado de ter tentado furtar mercadorias de um supermercado de Marília, em agosto passado.
A medida foi proposta pelo promotor Celso Belinete Júnior e aceita pelo juiz e também pelo vereador.
A suspensão só foi homologada pelo juiz mediante compromisso assumido pelo parlamentar de comparecer todos os meses ao Fórum de Marília para informar o endereço onde está morando e o local onde está trabalhando.
O benefício, segundo explicou o promotor, só pode ser concedido aos réus primários e para os crimes em que a pena mínima é de um ano de detenção. Como é, por exemplo, a pena para tentativa de furto, que varia de um a quatro anos de prisão.
Outra vantagem oferecida pela suspensão do processo é que, se durante os próximos dois anos o vereador não cometer nenhum outro crime e comparecer religiosamente todos os meses ao fórum, a ficha criminal dele continuará limpa, como se nada tivesse acontecido.
Caso infrinja novamente a lei, ele perde o direito ao benefício da suspensão do processo e vai a julgamento como qualquer outro acusado. A suspensão só é concedida apenas uma vez. Em caso de reincidência, o réu deixa de ser considerado primário.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador Oliveira para comentar a decisão da Justiça.
Flagrante
O vereador foi preso em flagrante na tarde de 31 de agosto quando tentava sair de um supermercado, na zona sul de Marília, carregando três barras de chocolate, cinco pacotes de suco, duas serras, uma faca e uma fita isolante escondidos.
Na época, a mercadoria foi avaliada em R$ 20,00, aproximadamente. Oliveira foi encaminhado à Cadeia Pública de Gália, onde ficou preso um dia.
O vereador foi solto depois que seu advogado, César Alessandri Iatecola, conseguiu na Justiça a concessão da liberdade provisória.
Na época, Oliveira não quis conversar com a reportagem do JC sobre o assunto, mas segundo o advogado, o vereador teria ficado muito abalado e arrependido com o que aconteceu.
Apesar da prisão em flagrante, o parlamentar não chegou a ser afastado de suas funções na Câmara. De acordo com o Regimento Interno, isso só poderia ser feito após decisão da Justiça.
Oliveira está em seu quarto mandato como vereador e recebe um salário mensal de R$ 600,00.
