O advogado Luiz Fernando Bobri Ribas, candidato a uma vaga no Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a descentralização financeira e administrativa das subseções da entidade. Ele compõe a chapa “OAB para todos”, encabeçada por Walter Uzzo. A eleição que indicará o novo comando da OAB paulista será realizada na quinta-feira, de 27.
“Além da autonomia financeira e administrativa, também defendo a autonomia política das subseções, que precisam ter vida própria. Atualmente, todas as subseções ficam com o chapéu na mão. E se não houver um bom relacionamento com São Paulo (sede do comando da seção paulista), evidentemente que fica difícil conseguir verbas para a subseção”, avalia Ribas.
Ele explica que até mesmo a contratação e a dispensa de funcionários que trabalham nas subseções ficam vinculadas à decisão do comando estadual. “Isso é um absurdo. Sempre dependemos da anuência de São Paulo até mesmo para as decisões financeiras e administrativas mais simples. Não faz sentido”, critica.
A profissionalização para a defesa da prerrogativa do advogado é outra proposta defendida por Ribas e Valter Uzzo. “Hoje, se um advogado é injuriado, atacado no exercício de sua profissão, a OAB é acionada através da Comissão de Prerrogativa. E muitas vezes o colega que vai defender está trabalhando, está em outra cidade, ou seja, não pode fazer um atendimento de acordo com pede o quadro”, diz.
Pela proposta, contrata-se o profissional para fazer a defesa imediata do advogado. “Com isso, não se fica dependendo de favor de um colega que, geralmente, está carregado de trabalho. Portanto, a profissionalização é a palavra chave da nossa campanha na questão da prerrogativa”, afirma.
A chapa “OAB para todos” também defende a redução no valor da anuidade para os advogados que enfrentam dificuldades. Ainda na esteira de uma maior abertura no comando da OAB paulista, Ribas defende o fim dos “poderes imperiais” do presidente da seção.
“Ele indica cargos, muitos dos quais remunerados, e não passa nem pelos conselhos da entidade. É de livre arbítrio dele, ou seja, personalíssimo. Nossa proposta é alterar o estatuto para modificar essa situação. Os conselhos devem sim participar das indicações. Isso democratizará a OAB”, acredita.
O reajuste nos valores pagos pela assistência judiciária também compõe a plataforma da chapa “OAB para todos”. “O que se paga hoje é pouco, é irrisório. A Ordem dos Advogados precisa pressionar para mudar essa situação. Pelo trabalho que é feito em benefício da sociedade, o valor pago é aviltante”, critica.
Ribas acrescenta que a questão da publicidade dos advogados também é assunto que merece ser debatido com profundidade pela categoria. “O nosso estatuto e o nosso código de ética restringem ao máximo a publicidade. Eu acho que isso tem que ser mudado. É preciso ter mais liberdade nessa questão da publicidade, lógico que com regras até para evitar abusos. O advogado tem que dar mais publicidade ao seu trabalho. Médico, engenheiro, dentista fazem propaganda à vontade nos órgãos de imprensa. O advogado também deveria ter o mesmo direito.”
