O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciará hoje, às 11h, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a celebração de um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o banco Nossa Caixa para auxiliar financeiramente os hospitais filantrópicos, especialmente as santas casas.
A vantagem oferecida pelo convênio é uma taxa de juros menor do que a cobrada normalmente pelo banco. A redução é de um 1%, aproximadamente.
A opção de empréstimo, no entanto, divide a opinião das entidades, da região. Algumas afirmam que o convênio chegou em boa hora, outras acreditam que trata-se apenas de uma medida paliativa, que não resolve o problema financeiro vivido atualmente pelos hospitais filantrópicos.
A mesma opinião é compartilhada pela Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de São Paulo (Fesehf). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, qualquer ajuda é sempre bem-vinda, mas para efetivamente resolver a situação seria preciso uma “atitude associada” por parte do governo.
Além de abrir uma linha de crédito especial para os hospitais, a Fesehf defende ainda o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do teto para atendimento gratuito.
A defasagem da tabela foi lembrada também pelo gerente administrativo da Santa Casa de Agudos, Alberto Alves Lima. Segundo ele, o que ajuda os hospitais não são os empréstimos, “mas uma remuneração melhor dos procedimentos do SUS”.
“Não adianta ficar emprestando, porque depois (o hospital) vai ter de devolver o dinheiro. O empréstimo ajuda a sair do sufoco, mas não resolve o problema”, afirmou ele.
O gerente informou que, em princípio, a Santa Casa de Agudos não fará uso do convênio assinado entre a Secretaria de Saúde e a Nossa Caixa. Segundo ele, o hospital tem com norma não tomar dinheiro emprestado, apesar das dificuldades financeiras.
Já na Santa Casa de Bariri, tal norma não existe e a entidade deve aproveitar a oportunidade para melhorar seu fluxo de caixa.
“Vamos aderir (ao convênio) para poder pagar o 13.º salário dos funcionários e outras coisas também”, informou o vice-provedor do hospital, Lázaro Duarte.
Ele não disse quanto a entidade deve tomar emprestado, mas deve se aproximar do máximo permitido pelo convênio. De acordo com a secretaria, cada entidade poderá solicitar, no máximo, duas vezes o valor médio de faturamento nos últimos 12 meses.
Em Bariri, o faturamento mensal da santa casa gira em torno de R$ 80 mil, segundo o vice-provedor.
Sem dívidas
Em Piratininga, ao contrário do que ocorre em quase todos os hospitais filantrópicos da região, a santa casa está com as contas controladas.
De acordo com o provedor Laudelino de Abreu Alvarenga, a entidade não tem dívidas e, por isso, não deve recorrer ao convênio.
No comando do hospital há oito anos, Alvarenga disse que nunca fez empréstimo para aliviar o caixa de entidade. Segundo ele, o 13.º salário dos funcionários deve ser pago em uma parcela única até o fim deste mês. Até mesmo o salário de janeiro já está garantido, segundo o provedor.
Ele contou que a boa saúde financeira do hospital se deve, em parte, à colaboração da comunidade, que ajuda todos os meses doando alimentos e material de limpeza. As doações, segundo ele, reduziram em 90% a despesa do hospital com esses itens.
“O que o SUS paga pelos procedimentos (médico-hospitalares) é insuficiente para cobrir todos os gastos. Então, nós organizamos eventos como churrascos e leilões de gado e, com isso, vamos tocando a santa casa”, disse Alvarenga.
Para ter direito ao empréstimo, os hospitais filantrópicos precisam atender a três pré-requisitos: atender pelo SUS, ter recursos a receber e apresentar documentos que comprovem faturamento.
As taxas de juros são de 2,3% ao mês para pagamento em uma única parcela ou 2,5% ao mês para pagamento parcelado, em até 14 meses.
A expectativa da Secretaria de Estado da Saúde é que cerca de 900 entidades sejam beneficiadas com o convênio. O crédito poderá ser renovado após a quitação do primeiro.
