• Cidade mobilizada
Oportuna, representativa e um cenário ideal para discussões de tal relevância para a cidade. Este pode ser o resumo da audiência pública que debateu o projeto de mudanças no ISS, ontem de manhã, na Câmara Municipal. Atendendo a uma sugestão-convite do JC, várias entidades que representam setores especializados no tema em debate se fizeram presentes e deram grande contribuição às decisões que os vereadores terão de tomar.
• "Justiça tributária"
Destaque também para a expressiva e surpreendente participação dos vereadores, O livro de atas registrou 15 parlamentares. A média de presença dos parlamentares em audiência pública é de meia dúzia, no máximo. Desta vez, dada a importância do debate, eles cumpriram seu dever e discutiram a fundo todos os aspectos do projeto de lei da prefeitura, que deverá ter emendas para promover a “justiça tributária”, como bem coloca o professor Reinaldo Cafeo, um dos que mais se movimentaram para garantir a representatividade do debate.
• Busca do consenso
O presidente da Câmara Municipal, Renato Purini (PMDB), se reuniu com a direção do PFL, ontem à noite, juntamente com o vereador Milton Dota Júnior (PTB), para discutir os projetos que formam o pacote fiscal do Executivo que tramita na Câmara. Na condição de presidente da Casa, Purini advertiu para a necessidade de busca de consenso em torno das propostas, sem perdas para os cidadãos e para as finanças do município.
• Apoio pefelista
O peemedebista comentou que a reformulação na legislação do ISS exige o apoio do PFL (que tem os votos dos vereadores Paulo Eduardo, Catarina Carvalho e Lelo Rodrigues). O partido se reuniu ontem à noite para discutir com a bancada a criação da taxa dos bombeiros, a criação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e as mudanças no ISSQN. A decisão final ficou para este sábado.
• Modificações
A proposta que ganha corpo entre os vereadores é a de aprovar os três projetos com modificações que impeçam aumento da carga tributária. Ontem, o Executivo enviou novo projeto para a taxa dos bombeiros. A cobrança não seria mais por metro quadrado por imóvel, mas sim por classificação de acordo com o endereço.
• Fim da linha
Depois de terem recebido carta de cobrança do BIC banco por parcelas de empréstimos pessoais não pagas pela prefeitura e descontadas em folha, servidores municipais estão sendo prejudicados com a perda de descontos para a compra de remédios. É que as farmácias não recebem da prefeitura há vários meses, embora os descontos também tenham sido efetuados nos salários.
• Lamentável!
Duas senhoras ligaram para a redação, ontem, lamentando que tiveram as compras de remédios descontadas da parca aposentadoria, mas os valores não foram para as farmácias. Indignada, uma delas lembrou que tem idade próxima à do prefeito e perguntou se Nilson tem idéia das dificuldades que os inativos estão passando sem ter crédito em farmácias por falta de repasse da prefeitura.
