Tribuna do Leitor

Um oásis no Judiciário


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A divulgação por parte da imprensa escrita do trabalho da juíza Leila Paiva, do Juizado Especial Previdenciário de São Paulo, é um verdadeiro oásis no deserto em que se transformou a Justiça brasileira. A juíza comanda a força tarefa que acolhe milhares de ações de revisão de valores de aposentadorias e pensões contra o INSS, que estão chegando aos borbotões naquele Juizado.

Ao contrário de muitos de seus pares em outras instâncias, a nobre juíza trabalha até quatorze horas por dia auxiliada por cerca de dezoito juízes e mais noventa funcionários abnegados, num esforço incomum para atender a gigantesca demanda de aproximadamente 270.000 processos que devem dar entrada até o encerramento do prazo previsto na Lei 9711/98, para que os aposentados e pensionistas possam reclamar erros em seus benefícios. A equipe atende diariamente aproximadamente oito mil pessoas, que formam imensas filas naquele juizado. O grupo comandado por Leila ainda conta com o reforço de quarenta funcionários liberados pelo Tribunal Regional Federal – TRF.

Esse fato, que deveria ser corriqueiro, ganha contornos especiais na medida em que sabemos que infelizmente é exceção à regra no Brasil, onde a Justiça quase sempre relega o pobre e o aposentado a um segundo plano dentro das regras pré estabelecidas. Além de fazer bem feito em seu horário de expediente, a juíza Leila ainda extrapola seu expediente em mais seis horas em média todos os dias em prol de um segmento, que sofre no Brasil com a discriminação e ainda tem os vencimentos vilipendiados por diversas armadilhas ao longo de seu processo de aposentadoria. Meu sogro tem em conjunto com mais alguns aposentados na cidade de Bariri um processo que já está há dez anos, sim, dez anos, dormindo nas gavetas do INSS e dos tribunais, à espera da sentença. Ora pedem uma coisa, ora colocam pelo em ovo e fingem que analisam o processo, num total desrespeito a quem durante anos a fio dedicou parte de suas vidas trabalhando incansavelmente.

Portanto, o trabalho da juíza Leila e sua equipe, que aos olhos de muitos parece uma simples obrigação, na verdade é um exemplo a ser seguido por todos os funcionários dos três poderes, incluindo os órgãos como o próprio INSS. É inadmissível que estejamos no século XXI e os nossos funcionários públicos prestem um serviço de qualidade similar ao do século XIX. É por isso que me sinto satisfeito de enaltecer o trabalho e a dedicação profissional e séria da juíza Leila Paiva e de toda sua equipe. Que o exemplo seja seguido e possa em breve deixar de ser oásis para ser um imenso oceano de águas límpidas e tranqüilas.

Rafael Moia Filho - RG 6.711.407-6

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