A cada dia que passa, com o agravamento da violência, mais se fala da necessidade da pena de morte. A pena de morte já existe no Brasil há muito tempo, decretada pelos bandidos que matam à vontade, sem julgamento. Milhares de pessoas são assassinadas todos os anos e poucos assassinos vão para a cadeia. Um em cada 100 é condenado. Apenas uma pessoa é presa em cada vinte crimes em S.P., conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, o que espelha com toda evidência a impunidade. Os marginais tudo podem. Roubam, seqüestram, barbarizam famílias, esquartejam e queimam corpos das vítimas, enfim, torturam até a morte, e quando presos exigem que seus direitos humanos sejam respeitados. Nas penitenciárias, os presos recebem 5 refeições por dia, de graça e por nossa conta, enquanto que mais de 50 milhões de brasileiros honestos não chegam a comer duas refeições, porque vivem abaixo da linha da pobreza. Uma autêntica inversão de valores, além da injustiça desigualdade social e salarial que infelicita o nosso País.
O Estado não pode punir com pena de morte os bandidos que cometem crime hediondo, não tem esse direito e está proibido pela Constituição Cidadã, a dos Miseráveis, contrariando a grande maioria do povo. Em consequência, a população vai continuar refém dos marginais e traficantes do crime organizado porque perderam o medo das autoridades e não respeitam mais os policiais, que são atacados, humilhados e executados diariamente. Os policiais se defendem com revólver 38 e as quadrilhas atacam com modernas metralhadoras. Se está faltando segurança aos policiais, imagine como vive a sociedade. Em pânico e amedrontada, sem para quem apelar. É o caos. A sociedade está sendo desarmada, para tornar mais fácil a ação dos criminosos. O cidadão não tem mais o sagrado direito de defender a honra, a vida e o patrimônio da sua família, em seu próprio domicílio. Um menor assassino é intocável e rigorosamente protegido pela Justiça. Se um policial matar um bandido em confronto, ele precisa provar que foi em legítima defesa, senão vai preso e afastado do serviço. Responde a processo e pode ser condenado, fato que inibe e restringe a ação policial favorecendo a bandidagem.
O preso tem direito a salário-reclusão. A vítima não. O preso tem direito a banho de sol e sexo no presídio que virou motel, visita coletiva para facilitar a entrada de armas, drogas, celulares e serra. Cinco saídas por ano, no Natal, Dia dos Pais, Dia das Mães, Páscoa e Carnaval. 10% dos presos, em média, não voltam e os diretores dos presídios dizem que está dentro da normalidade, não importando a ameaça que sofre a sociedade, na formação de perigosas quadrilhas. E para complicar ainda mais a segurança da população, a Câmara dos Deputados aprovou a dispensa do exame criminológico para os presos beneficiados pela Lei das Execuções Penais. Ou seja, o preso que cumpriu parte da pena, dependerá somente do parecer do diretor do presídio e não mais do psiquiatra, para ganhar a liberdade. Fica mais fácil assim aliviar os presídios que estão superlotados, já que as constantes fugas e resgates de presos não são ainda suficientes. Está tudo errado. É preciso mudar com urgência. Se depender do Congresso Nacional, vai demorar mais uns 10 ou 15 anos.
Dorival Cury - RG. 2.399.643
