A portaria da Lei 5.042, de 23 de outubro de 2003, que institui o “Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru”, já pode ser consultada através da Internet. A consulta poderá ser realizada pelo site www.bauru.sp.gov.br ou no Centro Cultural “Carlos Fernandes de Paiva”.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a portaria contém itens que deverão constar em todos projetos que serão apresentados. Entre eles, planos de trabalho, cronograma e documentos necessários para apresentação dos projetos e a logomarca oficial do “Programa de Estímulo à Cultura”.
O programa, que já passou por uma apresentação pública no último dia 5 de novembro, viabilizará para o próximo ano a execução de até 30 projetos, com recursos públicos municipais provenientes do orçamento. Anualmente, ele possibilitará a formação de uma comissão de representantes do poder público e da comunidade para avaliar os projetos inscritos.
Poderão participar, em caso de aprovação, projetos culturais propostos por pessoas jurídicas - como entidades, instituições ou associações civis sem fins lucrativos e cooperativas, com ações prioritariamente culturais.
Serão critérios de seleção projetos que estejam dentro dos objetivos estabelecidos pelo programa, que contenham planos de ação continuada e que não se restrinjam somente a um evento ou uma obra. A escolha contemplará também programas de cunho social e que tragam benefício à população.
As aprovações também se nortearão para projetos que tenham o compromisso de realizar apresentações gratuitas ou a preços populares quando envolverem espetáculos, shows, exibições de cinema ou vídeo.
Os interessados poderão baixar cópias da portaria na Internet, pelo site www.bauru.sp.gov.br, cópias da portaria e seus modelos de projeto, que deverão ser encaminhados em janeiro à SMC. Em seguida, deverão passar por um processo de seleção.
Já aqueles que forem ao Centro Cultural, deverão levar disquetes que serão trocados gratuitamente por outros, em que estarão gravados os arquivos da portaria e da logomarca oficial do “Programa Municipal de Estímulo à Cultura”.
Serviço
O Centro Cultural fica na avenida Nações Unidas, 8-9. Informações: (14) 3235-1072 ou (14) 3235-1092.
