O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região está “instalado” temporariamente no novo prédio do Fórum Trabalhista de Bauru. Entre ontem e hoje, uma operação especial e inédita no País está sendo feita com o objetivo de concluir processos trabalhistas em aberto durante as respectivas reuniões de conciliação entre as partes. Ao todo são 44 processos, sendo que 22 foram discutidos ontem.
De acordo com o vice-presidente do TRT, Luiz Carlos Araújo, em Campinas - sede do Tribunal - consegue-se uma média de 30% de resoluções nas audiências de conciliação. Em Bauru, a meta é ultrapassar esta marca.
“Ainda é cedo para fazer alguma estimativa, pois iniciamos os trabalhos hoje (ontem) à tarde. Mas o nosso objetivo é fazer com que as partes cheguem ao acordo no maior número possível de casos”, afirma Araújo.
De acordo com ele, além de concluir vários processos, desafogar a Justiça do Trabalho e até mesmo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a iniciativa do TRT também evita que haja discriminação entre os processos de advogados de Campinas e de outras localidades do Interior do Estado.
“Estamos nos dirigindo a algumas circunscrições, como é o caso de Bauru, onde estamos tentando chegar à conciliação inclusive com casos que estavam nas Varas do Trabalho de Ourinhos e Jaú. No dia 12, iremos para São José do Rio Preto. Depois, para São José dos Campos, Presidente Prudente, enfim, vamos tentar fazer a conciliação o mais rápido possível. Desta forma, os casos em que não houver acordo seguirão imediatamente ao TST”, observa.
Em Bauru, todos os processos (44) que estavam com recurso de revista no TRT foram incluídos na operação especial comandada pelo vice-presidente do órgão. Segundo Araújo, do total de processos que estão sendo discutidos nas sessões de conciliação ontem e hoje, cerca de 15 referem-se ao Banespa/Santander.
“O banco foi pego de surpresa, mas já houve uma provocação do acordo e o advogado dará uma resposta num prazo de dez dias. O advogado do empregado já fez uma proposta diante das sentenças proferidas na instância inferior e o banco vai analisar para dizer se fará acordo ou não. A maior parte dos casos refere-se a horas extras, falta de intervalo para refeição, entre outras. Para nós, isso já é matéria decidida em termos de direito. Agora só falta acertar os números”, diz.
Para as reuniões de conciliação que estão sendo realizadas entre ontem e hoje em Bauru, Araújo trouxe dois assessores e um juiz auxiliar. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) local também auxiliam o vice-presidente do TRT durante os trabalhos.
Araújo destaca que a iniciativa de agilizar as reuniões de conciliação trabalhista aplicada em Bauru já está sendo elogiada pela vice-presidência do TST.
“Somos pioneiros no Brasil nesse tipo de modalidade de atendimento. A juíza Maria Aparecida Pellegrina, presidente do Tribunal de São Paulo, também elogiou a iniciativa. Marcaremos uma reunião para levar nossa experiência, já que ela pretende adotar essa prática na Capital. Isso será ótimo, porque somando os processos do TRT de Campinas e de São Paulo, eles correspondem praticamente a 50% de todos os processos trabalhistas do Brasil”, destaca Luiz Carlos Araújo.
As audiências de conciliação estão sendo realizadas no novo prédio do Fórum Trabalhista de Bauru, inaugurado na última sexta-feira na rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul.
