O aumento da expectativa de vida do brasileiro, que pela primeira vez passa da faixa de 70 anos segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode resultar numa redução média do valor da aposentadoria no setor privado estimada em 13,5% para mais. É que a expectativa de vida é uma das variáveis que entram no cálculo do fator previdenciário.
Este fator, aplicado sobre a média dos salários de contribuição (base do recolhimento), definirá o valor da renda inicial do segurado. A possível mudança seria válida para pedidos de aposentadoria feitos a partir deste mês. A base deste raciocínio é a seguinte: quanto maior a expectativa de vida, menor o benefício, já que ele terá de ser pago por mais tempo.
Contudo, o advogado do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, Alceu Garcia Júnior, pondera que este raciocínio não é “automático”.
“Na realidade, ainda não há nada de concreto que defina a existência da perda de benefício para aposentados e pensionistas. É claro que, se aumenta a faixa de vida, isso acarreta uma perda posteriormente. Mas para isso ser palpável na prática, existe a necessidade de algumas modificações legislativas. Isso precisaria, por exemplo, ser discutido em nível de reforma da Previdência. Na minha opinião, por enquanto há muita especulação em torno disso”, observa Garcia Júnior.
Para o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Bauru e Região, Mário da Paz Pereira, é natural que o aumento da sobrevida interfira nos cálculos de valor da aposentadoria.
“Isso também ocorre em outros países, mas a grande diferença é que lá a moeda corrente é mais forte que o real. O que eu espero é que o governo atente para essa questão com muito cuidado para que se possa chegar a um meio termo e que os aposentados não sofram ainda mais”, diz Pereira.
A gerência-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bauru também foi consultada pela reportagem, mas não teve tempo de analisar o caso até o fechamento desta edição.
Pela nova tabela do IBGE, divulgada anteontem, a sobrevida do brasileiro ao nascer passou a ser de 71 anos. Em comparação com 1980, houve um aumento de 8,5 anos.
Para calcular o fator previdenciário, pela tabela utilizada até o mês passado pelo Ministério da Previdência Social a nova expectativa de vida cresceu em média 2 anos e 8 meses. Até 2002, ela crescia entre 2 e 3 meses, conforme a faixa etária. Isso porque o IBGE vinha atualizando uma tabela apurada em 1991.
Se a reforma da Previdência for aprovada pelo Senado e o novo teto de benefício de R$ 2,4 mil entrar em vigor neste mês, teoricamente um homem com 65 anos de idade e 35 de contribuição, pelo fator previdenciário anterior de 1,264 aplicado sobre o atual teto de R$ 1.869,34, teria uma renda inicial de R$ 2.362,84. Neste mês, seu fator previdenciário seria de 1,093, o qual proporcionaria uma renda de R$ 2.043,18 - perda de 13,5%, segundo dados de uma consultoria especializada em Previdência e benefícios.
