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Desenvolvimento e democracia


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O mundo que compartilhamos hoje, no início do século XXI, está cheio de complexos contrastes e diferenças, de conflitos e promessas. É um mundo em que nós, os indivíduos, estamos destinados a desempenhar um papel mais importante do que nunca. Um mundo no qual a coerência de sociedades inteiras e a estabilidade dos regimes políticos parecem ter sido esquecidas há muito tempo.

No centro do debate internacional está a relação entre desenvolvimento e democracia, dois conceitos que estão intrinsecamente ligados, mas que muito freqüentemente são tratados como pertencentes a esferas separadas. No entanto, o êxito de ambos é fundamental para o futuro da paz mundial. O desenvolvimento e a democracia contribuem para a prosperidade comum da humanidade, para o florescimento de sociedades onde a harmonia social, o império da lei e o respeito dos direitos humanos e da dignidade são certamente ideais realizáveis.

O que é a democracia? A democracia é um sistema no qual todos os membros da sociedade podem, em todos os níveis, participar do processo de tomada de decisões e exercer um controle sobre o curso que tais decisões seguirão. O respeito pelos direitos humanos é um dos pilares fundamentais e só pode ser alcançado com a presença das instituições apropriadas, a fim de garantir que as leis sejam aplicadas e respeitadas, que as pessoas estejam representadas e que suas vozes sejam ouvidas. A obediência a uma regra comum, um sistema eleitoral adequado e a livre participação dos cidadãos no processo democrático também são elementos essenciais para a realização da liberdade civil.

Mais do que um marco institucional, entretanto, a democracia é um estado da mente, uma cultura que favorece a tolerância, o respeito pelo outro e por suas diferenças, o pluralismo das opiniões, a liberdade de expressão e o diálogo. A democracia é uma série de valores compartilhados que pertencem ao patrimônio comum da humanidade.

Por certo que o reconhecimento da importância desses valores democráticos fundamentais em escala global não significa que devem ser desprezadas ou ignoradas as específicas circunstâncias históricas, religiosas ou econômicas que contribuem para fazer com que cada sociedade seja única.

O desenvolvimento é o aspecto essencial que atua para complementar e reforçar a democracia e representa a série de aspirações econômicas, sociais e culturais que todas as sociedades têm. Também é um processo pluridimensional que inclui todos os fatores que contribuem para o enriquecimento e o desenvolvimento pessoal do indivíduo, desde as dimensões econômicas e políticas até as perspectivas sociais, culturais, ambientais ou científicas, bem como a justiça social e a educação.

A desigualdade, a pobreza, a exclusão, o fanatismo religioso, o racismo, a xenofobia e a falta de diálogo são impedimentos para o desenvolvimento que deverão ser superados se quisermos trabalhar para o estabelecimento de uma cultura democrática mais global. O simples fato de que essas ainda são características comuns das sociedades modernas ressalta a necessidade da participação para estabelecer um compromisso com o processo democrático. Revela também que a liberdade de opinião e expressão não é um direito que somente deve ser considerado como uma concessão, mas que também deve ser realmente colocado em prática. Nos permite recordar que nosso planeta importa e que ele precisa de nós.

O autor, Boutros Boutros-Ghali, foi secretário-geral das Nações Unidas.

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