O capitão do Corpo de Bombeiros, José Guerxis, avalia que a taxa de sinistro vá gerar uma receita anual de pelo menos R$ 900 mil. “A cobrança é realizada uma única vez por ano e será usada para investir em equipamentos e manutenção”, argumenta.
Segundo ele, o custeio com o funcionalismo e treinamento continuarão sendo do Estado. “O gasto com os salários e encargos somam 90% do total. O Estado arcou com R$ 4 milhões neste ano com o Corpo de Bombeiros de Bauru. Nos últimos cinco anos, o Estado ainda investiu R$ 5 milhões. A prefeitura não investe há cinco anos”, completa.
Atualmente, as verbas orçamentárias para o Corpo de Bombeiros são previstas em lei própria. Mas o envio dos recursos depende do Executivo. “Foram reservados R$ 200 mil para o orçamento de 2003, mas o dinheiro não tem sido enviado”, reclama o capitão.
Se a taxa for criada, ele afirma que o valor inserido no orçamento municipal não será utilizado. O caixa da taxa de sinistro será administrado pelo Fundo Municipal dos Bombeiros, conforme lei já aprovada.
O fundo vai gerenciar a aplicação dos recursos. O recolhimento da taxa terá de ser aplicado exclusivamente no setor. “Vamos utilizar a taxa para alimentação, combustível, novos equipamentos, frota etc.”, conclui Guerxis.
Se aprovada na sessão da próxima segunda-feira, a taxa será criada mediante sanção da lei pelo prefeito Nilson Costa (PTB). Se isso ocorrer, a cobrança já será feita no início de 2004. “Serão emitidos boletos na primeira vez porque não dá mais tempo para lançar junto com o carnê do IPTU. Isso ficará para 2005”, cita.
O lançamento da taxa em 2004 levará em conta um cadastro de 90.200 imóveis edificados, 5.500 estabelecimentos comerciais e 700 indústrias na cidade.
