Na ânsia de ver saldada a dívida dos contribuintes inadimplentes, a Prefeitura Municipal tem causado indignação em algumas pessoas que receberam em casa cobranças de valores já pagos.
O arquiteto Jurandyr Bueno Filho é uma delas. Ele recebeu em sua casa dez cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que já havia pago - como é do seu costume - um dia antes da data de vencimento. Preocupado com os avisos, Bueno enviou um funcionário para averiguar a questão na prefeitura. Depois de quase duas horas na fila, o arquiteto o chamou de volta. “É um absurdo ter que ficar duas horas na fila para provar que está tudo pago. Nós temos que trabalhar”, diz Bueno.
O equívoco fez o arquiteto questionar os valores que a prefeitura diz ter para receber de contribuintes inadimplentes - cerca de R$ 30 milhões, segundo já foi publicado em matéria do JC. “Para mim, essa dívida é fictícia, para fazer um caixa fictício”, afirma Bueno, que já foi vice-prefeito da cidade.
O arquiteto se diz indignado com a falta de organização financeira da administração da cidade. “Tá na hora da prefeitura reorganizar suas contas, fazer aquilo que qualquer pessoa faz, que é saber seu saldo no banco. Saber quanto você tem e quanto tem que pagar. Toda dona de casa sabe fazer isso. Isso é básico, não tem nada de complicado”, dispara Bueno, lembrando também que a cobrança indevida ainda gera prejuízos. “Para mim foram dez impressões. Imagine quanto não gastaram em papel só para me cobrar”, questiona.
Com a psicóloga Ana Cláudia Alves Castro o “problema” foi o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Fui à prefeitura e descobri que estou ajuizada, quase enlouqueci, foi muito constrangedor”, diz. Segundo Castro, de acordo com os registros da prefeitura ela não pagou o ISS há três anos, mas pagou os dois anos seguintes. Só que ela possui os carnês dos três anos totalmente quitados em casa. O pior foi o constrangimento de se “descobrir” inadimplente. “Eu dizia que não estava devendo e o funcionário dizia: ‘Se você tivesse pago, não estava ajuizada’. E eu falava que tinha pago tudo e ele dizia que não. Isso é um desrespeito”, afirma.
Como ainda não foi cobrada em casa, a psicóloga guardou todos os comprovantes de pagamento e diz que vai tomar providências caso a prefeitura queira lhe cobrar um valor já pago.
Falha de comunicação
Para o secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, os problemas de cobranças indevidas não são novos, mas acontecem cada vez mais em menor número. “Isso sempre aconteceu, a Secretaria de Finanças já teve inúmeras reuniões com o sistema bancário para acabar de uma vez com isso. A idéia é zerar, mas dependemos dos bancos”, afirma.
O secretário explica que, como a prefeitura recebe todas as suas contas através do sistema bancário local, as informações sobre o que foi pago e o que não foi depende da transmissão de dados dos bancos para a secretaria. “Nestes casos o que pode ter acontecido é o seguinte: o banco pode ter recebido do munícipe, creditado na conta da prefeitura mas, por problemas técnicos do banco, ele pode não ter comunicado o pagamento à prefeitura. Como não recebemos a prova de que o cidadão fez o pagamento, não temos como dar baixa”, diz.
Duarte contesta a alegação de que é difícil provar que as contas já foram pagas. Segundo o secretário, não é preciso pegar filas, basta que o contribuinte passe o comprovante de pagamento por fax ou mande para a prefeitura para que a baixa possa ser dada. Duarte crê que os casos de cobranças erradas não são muitos e pensa que, apesar do erro, é melhor que o contribuinte mande uma cópia do imposto pago para a prefeitura do que ser cobrado por via judicial.
