Ano das taxas
O final de ano chegou com a marca da discussão sobre as novas taxas propostas pelo governo Nilson Costa (PTB). A CIP - Contribuição para Iluminação Pública - já foi aprovada pela Câmara, que fez adequações à vontade de arrecadar que ficou clara no projeto original. Por sinal, a tentativa de obter um ganho extra com novas receitas é uma marca dos projetos que foram apresentados pelo Poder Executivo.
Ampla discussão
Quando detectamos o viés arrecadatório do pacote de taxas enviado há quase dois meses pelo Executivo para apreciação dos veradores, fizemos o alerta através desta coluna para que se discutisse à exaustão as três propostas: CIP, taxa de sinistro e as novas cobranças do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os dois últimos ainda estão em debate.
Forças mobilizadas
A classe política e as forças organizadas, tais como o Ciesp e o Grupo Pró Bauru, foram às contas e apresentaram seus pontos de vista sobre os temas em questão. O Pró Bauru chegou a elaborar uma proposta alternativa para a CIP, que certamente colaborou muito para a formatação final do imposto, que vai cobrar 5% da conta de energia de quem gasta até R$ 200,00 e R$ 10,00 para quem consome acima disso.
Jogo do põe e tira
Ainda restam a discussão e votação da taxa de sinistro e do realinhamento do ISSQN. Os governistas resolveram ganhar tempo retirando a taxa de sinistro da pauta de amanhã da Câmara Municipal. É que uma rápida ação supressiva da oposição - principalmente do vereador Toninho Garmes (PSDB) - concluiu por emendas que amenizam a cobrança.
De bom tamanho
Embora seja contra a criação de tal taxa, a oposição quer garantir ao menos que ela não seja de impacto muito dolorido no bolso do contribuinte, caso seja aprovada, o que tudo indica ocorrerá. Por isso, uma série de emendas garante uma cobrança “mais aceitável e de bom tamanho para o Corpo de Bombeirosâ€, conforme salienta Garmes, que também se preocupa com o desvio de finalidade das verbas a serem geradas pelas novas taxas.
História registrada
Ícones da esquerda de várias gerações se reuniram ontem na ITE para o lançamento do livro “Márcio, o guerrilheiroâ€, de Antonio Pedroso Júnior, sobre a vida e morte de Márcio Leite de Toledo no período de contestação ao regime militar instalado em 1964. A família de Márcio também esteve no lançamento bem como junto ao túmulo do ex-militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), que foi homenageado.
Pesquisa eleitoral
Matéria na página 4 da edição de hoje revela que ficará bem mais difícil a manipulação de pesquisas eleitorais com fins eleitoreiros na campanha para as prefeituras, no ano que vem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu as facilidades para divulgação de consultas, principalmente em programas do horário eleitoral gratuito. É uma perniciosidade a menos para os “espertalhões políticos†se permitirem.
