Piratininga - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou ontem o assentamento de 25 famílias que estavam acampadas na Fazenda Santo Antônio, em Piratininga (13 quilômetros a Sudoeste de Bauru).
A assinatura do contrato foi feita no próprio assentamento, que recebeu o nome de Laudenor de Souza, e contou com a presença de dois representantes do Incra. A partir de agora, as famílias beneficiadas terão dois anos para mostrar habilidade no manejo da terra. Caso não consigam, o governo poderá retomar o lote.
Segundo explicou Elizaide Seixas Manghirmalani, coordenadora da comissão de seleção do Incra, para não perder a terra os assentados terão de cultivá-la e torná-la produtiva dentro do prazo estabelecido.
Para isso, contarão com um certo apoio do governo federal, que normalmente disponibiliza linhas de crédito a juros baixos para a agricultura familiar.
Na opinião do assentado Domingos Savio Paes, 45 anos, fazer a terra produzir não será problema. Mesmo sem crédito algum, eles plantaram no acampamento mandioca, milho, feijão e arroz, entre outros alimentos.
“É só o governo fazer a parte dele que nós garantimos a nossa”, afirmou ele.
Com a transformação do local em assentamento, as famílias passam agora a ter direito aos créditos, tanto o agrícola como o de habitação. Este último, no valor de R$ 2,7 mil, aproximadamente, deverá ser usado na construção de uma casa mais apropriada, no lugar dos antigos barracos de lona. “O valor é pequeno, mas dá para começar”, disse Paes.
O tamanho dos lotes ainda não foi definido pelo Incra, embora o contrato tenha sido assinado ontem entre as partes.
De acordo com Elizaide, a definição da área que caberá a cada família é de responsabilidade da Divisão Técnica do Incra. Segundo ela, o tamanho do lote varia de cidade para cidade.
Normalmente, os lotes são divididos em partes iguais. A exceção é para assentados com mais de 60 anos. Nesse caso, o Incra fornece um lote menor por entender que a condição física do beneficiado é mais limitada. Portanto, a área de cultivo teria de ser menor. Em Piratininga, dois sem-terra estão nessa condição, segundo informou Elizaide.
O assentamento fica a cerca de 30 quilômetros da cidade, em uma área próxima ao bairro rural Brasília Paulista. O local ainda não têm água encanada e nem rede de energia elétrica.
Para tomar banho, os assentados improvisam o chuveiro e a água potável só é encontrada a alguns quilômetros do assentamento, em minas.
Apesar da falta de infra-estrutura básica que existe no local, Eulália Batista Francisco, 44 anos, não esconde a satisfação de ter ganho um pedaço de terra. “Foram anos de luta. Mas finalmente conseguimos”, comemorou.
Ela morou durante 25 anos na cidade de São Paulo. De lá foi para um acampamento de sem-terra em Itapeva, de onde saiu, em 2000, com destino a Piratininga. “Não troco a vida no campo por nada. Mesmo com as dificuldades que passamos aqui”, declarou.
De acordo com Elizaide, normalmente a infra-estrutura dos assentamentos é construída em parceria pela prefeitura e o Incra. Segundo ela, ainda não há previsão de quando isso será concretizado em Piratininga.
Esse é o quinto assentamento feito pelo Incra na região. O maior é o de Guarantã, onde estão mais de 150 famílias. O menor é o de Pirajuí, com apenas sete famílias. Em Presidente Alves, existem dois assentamentos, o Palmares e o São Francisco.
