Duartina – A Cadeia Pública de Duartina (38 quilômetros a Sudoeste de Bauru) foi transformada provisoriamente em um presídio para mulheres. A medida foi tomada com o objetivo de “aliviar” a condição de superlotação da unidade feminina de Cabrália Paulista, a única que até então atendia a demanda das 19 cidades da área de abrangência da Seccional de Bauru.
Na semana passada, os 11 detentos do sexo masculino que estavam no local foram removidos para penitenciárias do Estado. A unidade feminina está funcionando em caráter emergencial e por tempo indeterminado.
Segundo o delegado da Seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca, a transferência de 34 mulheres para o prédio de Duartina foi motivada pela rebelião do último dia 6, registrada em Cabrália. Na ocasião, a unidade, que tem capacidade para abrigar 30 presas, comportava 84. Até o fechamento desta edição, o total chegava a 53.
“Cabrália já não suportava mais, estava com problemas de superlotação”, aponta.
O delegado afirma que, durante o motim, duas das cinco celas do presídio foram danificadas, o que tornou ainda mais delicada as condições de infra-estrutura no local.
Antes da decisão de transformar Duartina em um presídio feminino provisório, a delegacia tentou conseguir vagas nas penitenciárias do Estado para as presas já condenadas, entretanto a resposta da Secretaria das Administrações Penitenciárias foi negativa. Diante disso, segundo Ciocca, o problema teve de ser administrado no âmbito da própria Seccional.
A unidade de Duartina possui quatro celas e tem capacidade para 24 detentas. Até o fechamento desta edição, comportava 26 condenadas e outras oito mulheres, que teriam orquestrado a rebelião do último dia 6.
O prédio está na lista do projeto de desativação das cadeias da Seccional de Bauru. “Nós pretendemos desativá-la brevemente”, afirma Ciocca.
Pela ordem, além de Duartina, as unidades de Pirajuí e Agudos terão o mesmo destino. Com a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, cinco cadeias da região já foram desativadas. “A política do atual governo é passar os presos da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria das Administrações Penitenciárias”, explica o delegado.
Com esse movimento, as únicas cadeias que devem continuar em funcionamento são as unidades de Avaí (masculina) e Cabrália Paulista (feminina).
Necessidade
Ciocca afirma que o número de mulheres presas nos dois últimos anos cresceu sensivelmente. Na área da Seccional de Bauru, são 87 detentas, sendo que a maior parte, 63, responde por tráfico de drogas. A polícia não soube precisar as causas desse aumento.
Na opinião de Ciocca, a região de Bauru tem necessidade de uma nova unidade prisional para atender à população carcerária feminina. Hoje, as presas já condenadas são transferidas para os presídios de São Paulo e Ribeirão Preto.
Recentemente, conforme matéria publicada pelo JC, a Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou a Seccional um pedido de construção de um Centro de Ressocialização (CR) feminino e a desativação da cadeia de Cabrália. Na ocasião, a OAB alegou que as detentas estão sendo mantidas em condições subumanas e elaborou um laudo apontando a falta de infra-estrutura do prédio. A solicitação, segundo Ciocca, foi repassada para esferas superiores.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Administrações Penitenciárias, não há previsão de construção de uma penitenciária feminina na região da Seccional de Bauru.
Em Araraquara, o primeiro Centro de Ressocialização (CR) feminino da região Noroeste, com capacidade para 90 vagas, deve ser inaugurado no início do próximo ano.
