Foi muito bom o III Encontro de Agentes Habitacionais promovido pela Cohab-Bauru, ao qual tivemos a oportunidade de comparecer apenas por um breve período. Entretanto, não podemos concordar com a afirmativa do presidente nacional das Cohabs, estampada na edição do JC de 17/12, de que “os programas atualmente implementados não beneficiam essas famílias de baixíssima renda”.
A maioria dos contemplados com a casa própria nos programas da CDHU situa-se em faixas salariais inferiores a 2 salários mínimos. Nos conjuntos Pederneiras C/5 e Lençóis Paulista B/4, entregues em agosto último, por exemplo, 79% encontravam-se nessa situação. Além disso, 7% das casas são reservadas para famílias com portadores de deficiências físicas ou mentais incapacitantes, para as quais as dificuldades financeiras são ainda maiores. Nas construções pelo sistema mutirão o número de famílias com renda inferior a dois salários é ainda maior, como pode-se constatar pelos projetos em andamento em Arealva ou em implantação em Avaí, valendo para todos a prestação que começa em 15% do salário mínimo (hoje R$ 36,00).
Esses programas da CDHU que contemplam em sua esmagadora maioria as famílias de “baixíssima renda” são viabilizados graças ao compromisso mantido e reafirmado pelo governador Alckmin de assegurar 1% do ICMS para a habitação, apesar de toda a queda que houve em sua arrecadação. São possíveis, também, graças à sensibilidade social de prefeitos que investem parte de seus minguados recursos na parceria com a CDHU, o que tem garantido casas melhores e mais baratas para parcelas consideráveis de seus munícipes. Grato pela publicação.
Carlos Roberto Ladeira - gerente Ação Regional CDHU ER/Bauru