O reajuste nas verbas concedidas pela Prefeitura de Bauru às entidades assistenciais do município começará a ser pago a partir de março, e não mais em janeiro. A decisão foi comunicada ontem, durante reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Em 2004, as instituições receberão, através do Fundo Municipal de Assistência Social, 2% do orçamento de Bauru, o dobro que foi destinado neste ano.
O presidente da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social (Aeaps), Paulo Sérgio Canalli, explica que a proposta de adiar o aumento no repasse foi feita pelas próprias entidades, durante encontro com o prefeito Nilson Costa (PTB).
Segundo Canalli, essa foi a maneira encontrada para garantir que os 2% do orçamento sejam destinados às entidades. “Estivemos com o prefeito para que ele nos informasse o valor exato que será alocado para o fundo. Ele disse que irá honrar o que ficou acertado, mas que tinha uma preocupação muito grande com relação ao início do ano, porque é um período em que os cofres municipais normalmente estão praticamente zerados”, justifica.
A presidente do CMAS, Egli Muniz, afirma que as entidades não serão prejudicadas com esse adiamento. “Descontaremos o valor que será pago nestes dois meses do total previsto para 2004 e o restante será dividido em dez parcelas”, declara. A expectativa é de que as instituições recebam R$ 2,9 milhões ao longo do ano.
A secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Martin Tendolo, afirma que lutará para que esse valor seja ainda maior em 2005. “A cada ano, temos que brigar para conquistar mais recursos, porque as entidades precisam ser prestigiadas. No meu entendimento, 2% do orçamento ainda é pouco”, comenta.
Divisão
A reunião do Conselho Municipal de Assistência Social também aprovou a proposta de divisão de verbas apresentada pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). Para cada segmento, será destinada praticamente a mesma porcentagem repassada neste ano.
A maior fatia caberá às entidades que trabalham com crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social (63%). Em seguida, estão as instituições que cuidam de portadores de deficiência física (15%), adolescentes e jovens (7%), família (5%), idosos (4%), dependentes químicos (3%) e doenças crônico-degenerativas (3%).
Uma comissão formada por representantes do conselho e da Sebes irá, agora, se reunir para acertar detalhes sobre o repasse, como o valor exato que caberá a cada instituição. “Ela também irá analisar alguns destaques que os conselheiros levantaram. O primeiro encontro será na terça-feira”, revela Egli Muniz.
Para ela, a reunião do conselho conseguiu tratar de forma natural um assunto tão delicado. “Considero bastante positiva a forma democrática e tranquila com que as votações se procederam, porque é difícil realizá-las, já que implicam em distribuição de recursos entre as entidades sociais”, avalia.
