O Fórum de Bauru e os Ministérios Públicos Estadual e Federal estarão funcionando em esquema especial de plantão durante os feriados de final de ano. O objetivo é garantir o atendimento para os casos que requerem regime de urgência.
O diretor do Fórum, juiz Jaime Ferreira Menino, explica que o órgão ficará fechado nos dias 24, 25, 26 e 31 dezembro e 1 de janeiro. Neste período, um juiz e um promotor, além de alguns funcionários, estarão fazendo plantão judiciário, das 9h às 13h. Fora desse horário, eles poderão ser acionados, em caso de necessidade, em suas residências.
Menino lembra que serão atendidos apenas os casos de comprovada emergência. “São as matérias específicas, como prisão em flagrante, habeas corpus, seqüestro de crianças e outros”, diz.
A partir do dia 2 de janeiro, serão iniciadas as férias forenses, que se estenderão até o final do mês. “Ficarão de plantão dois juízes na área criminal e outros dois na área cível para atender os casos urgentes”, avisa o diretor do Fórum. Nesse período, o horário de funcionamento será das 13h às 18h.
O mesmo esquema, tanto para os feriados de fim de ano quanto para as férias, será adotado pelo Ministério Público Estadual. “Na primeira quinzena de janeiro, oito promotores estarão trabalhando e, na segunda quinzena, outros oito. Teremos expediente interno à tarde, atendendo os casos emergenciais”, explica o promotor de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene.
MP Federal
Já o Ministério Público (MP) Federal estará em recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. “Teremos um plantão do Interior e a cada dia um dos procuradores será responsável pelo atendimento de urgência.
Há uma lista que ficará com o vigia durante 24 horas por dia e se o MP for acionado para questões urgentes nesse período, haverá um procurador que poderá ser contactado pelo telefone”, explica o procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado. O horário de plantão será das 9h às 12h.
