Um projeto de lei do prefeito Nilson Costa (PTB) pretende ampliar a estrutura e regulamentar de maneira mais específica a área de atuação da Defesa Civil de Bauru, que deixaria de ser uma comissão municipal para se transformar em coordenadoria. A proposta já foi encaminhada à Câmara Municipal e estabelece, ainda, um organograma de cargos e funções.
O presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil, Álvaro de Brito, explica qual seria a importância da alteração. “Juridicamente, atualmente não temos nada que defina o que é uma situação de emergência, calamidade pública ou desastre. Esse projeto, primeiramente, dará essa fundamentação e visa melhorar as ações de socorro público”, diz.
O chefe de Gabinete da prefeitura, Antônio Sérgio Marsola, afirma que a criação da coordenadoria também atende a um pedido da direção estadual do órgão. “É uma reivindicação antiga e estamos ampliando a estrutura da Defesa Civil para cumprir mais essa etapa”, declara.
Brito conta que será criada uma central de atendimento, possivelmente no prédio da Administração Regional da Bela Vista. “Vamos instalar um computador, que a prefeitura já está adquirindo, dois rádios comunicadores, que ficarão ligados nas freqüências da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, e equipamentos como capas de chuva, luvas, sinalização e iluminação”, prevê.
Ele afirma que os recursos para a implantação da central já estão garantidos. “Temos uma verba para 2004 que gira em torno de R$ 35 mil, mas acredito que R$ 20 mil sejam suficientes para isso. Sobram R$ 15 mil para investimentos de custeio”, calcula.
O presidente da Defesa Civil acredita que a ampliação da estrutura também permitirá uma otimização do serviço prestado pelo órgão. “Hoje, se ocorre uma emergência às 3h da madrugada, dependendo da situação, eu levo mais de uma hora para chegar ao local. Com a central 24 horas, teríamos uma equipe permanente para prestar esse serviço”, declara.
Ele explica que, em situações de emergência, continuarão sendo utilizados os maquinários que pertecem a secretarias e autarquias municipais. “Está provado que, se você tiver uma pá carregadeira, dois caminhões, uma perua, um veículo com tração e um caminhão pipa, terá condições que atender a 90% das emergências que surgem durante o ano”, comenta.
Central única
Brito revela que, em um segundo momento, o objetivo é agregar na central da Defesa Civil o atendimento de emergência prestado por diversos órgãos municipais. “O DAE (Departamento de Água e Esgoto), Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru) e as secretarias municipais de Obras e Administrações Regionais, por exemplo, mantêm os seus esquemas de plantão. A idéia é, futuramente, ter um telefone único de acesso, que seria o 199”, diz.
Para ele, a grande vantagem do sistema seria a agilidade. “Teríamos uma estrutura para fazer frente mais rapidamente às ações de socorro público”, comenta.
Outro projeto é a criação de um plano de atendimento à situação de emergência no município. “Já temos, inclusive, um esboço dele. Se cair uma aeronave na cidade, o plano estará pronto para ser acionado dentro da estrutura que ele prevê”, explica.
A Defesa Civil de Bauru foi criada em 1978 e conta hoje com 33 integrantes. “Temos cidades em que o órgão foi formado mais recentemente e apresenta uma estrutura melhor do que a nossa”, diz Brito.
