Os 14 pontos de fiscalização eletrônica de velocidade em Bauru foram responsáveis por 21 mil autuações em 2003, o que representa 59% das 35,6 mil multas de solo aplicadas no município. A Polícia Militar (PM) fez, até 21 de dezembro, 14,5 mil autuações. Os dados foram divulgados ontem pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pela emissão dos autos de infração.
O número de multas sofreu um ligeiro acréscimo em comparação a 2002, quando Bauru registrou 20,4 mil infrações por excesso de velocidade e outras 12 mil aplicadas pela PM.
Para o comandante da Base de Trânsito da PM, tenente Jorge Luís Dias, a tendência é que, nos próximos anos, a relação se inverta, com a polícia multando mais do que os pontos de fiscalização de velocidade. “O radar tem o aspecto educativo. Em um primeiro momento, você tem um número elevado de autuações pela falta de observação da sinalização de trânsito, mas em um segundo momento, começa a haver uma queda nesse número”, justifica.
Segundo ele, o mesmo não ocorre com as multas aplicadas pela PM. “Não há placas avisando o local em que a polícia está, embora o policiamento seja ostensivo”, argumenta. Atualmente, a Base de Trânsito conta com 50 homens para fazer a fiscalização.
Dias ressalta, ainda, que a demora para a renovação do convênio que permite à PM aplicar multas de solo em Bauru, que dependia da aprovação de um projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara Municipal, fez com que as autuações ficassem suspensas entre 7 de setembro e 28 de novembro do ano passado. “Iríamos chegar, aproximadamente, a 17 mil multas”, calcula.
O motorista pode recorrer da multa à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) até 30 dias após receber a notificação. Após essa fase, se a multa for gravíssima ou na somatória de 12 meses atingir 20 pontos, a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) instaura um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, que também cabe recurso.
Radar
Na comparação entre o número de multas por excesso de velocidade nos últimos dois anos, também é preciso levar em consideração que seis novos pontos de fiscalização foram implantados no final de 2002, o que faz com que a média de autuações gerada por cada radar ou lombada eletrônica tenha sido menor no ano passado.
Sobre as multas de solo aplicadas pela PM, Dias destaca duas categorias. “Em 2003, especificamente, intensificamos a fiscalização do cinto de segurança, cuja falta agrava a situação das vítimas em caso de acidentes, e o uso do celular ao volante, que tira a atenção do condutor. São infrações que representaram parte importante das autuações”, comenta.
Segundo ele, esse fator foi preponderante para a redução dos índices de acidentes na cidade. “Hoje, temos mais de 90% de utilização do cinto de segurança em Bauru, o que é importante para evitar a colisão do condutor contra o pára-brisa”, analisa.
Em 2003, os acidentes de trânsito em Bauru resultaram na morte de 18 pessoas, 15 a menos do que em 2002.
