Na primeira reunião do ano com seus ministros, o presidente Lula disse que vai cobrar de todos eles ações que resultem na criação de empregos. O emprego, hoje, é a maior aspiração dos brasileiros que aprenderam nestes últimos anos que ele só se cria quando a economia está em crescimento.
Para existir crescimento é preciso que haja investimentos, tanto no setor público como no setor privado. Com as privatizações dos anos recentes e a desmontagem de áreas técnicas do setor público, o Estado teve diminuída a sua capacidade de investimento e até de planejar. Está hoje reduzido a um instrumento de regulação do mercado e assim mesmo com muitas dificuldades. O papel do governo é o de atrair os investimentos privados para as obras públicas. Ele precisa convencer os empresários que os contratos serão respeitados e que mesmo as condições estabelecidas nas privatizações horrorosas serão honradas. É fundamental que todo o governo se empenhe nessa tarefa, para que se realizem os investimentos privados em rodovias, portos, ferrovias e energia elétrica, sem o que o desenvolvimento não se sustenta.
Quanto aos investimentos no setor privado, é preciso superar esta fase de relatórios e partir para os estímulos fiscais e creditícios de forma direta e prática. Não estamos usando os instrumentos que o governo tem, como é o caso da Caixa Econômica, na alavancagem da construção civil, setor que mais absorve empregos. Não adianta apenas falar em política industrial. É preciso fazer a política industrial, uma política voltada realmente para a criação de empregos e para o aproveitamento das vantagens comparativas que permitam ao Brasil continuar expandindo suas exportações.
Não vamos nos iludir: os empresários só vão se convencer quando desonerarmos os investimentos em bens de capital. Eles só vão investir mais no setor exportador quando for garantida, de fato (e não apenas de direito), a exoneração de toda a tributação nas exportações. É preciso alongar, cadenciadamente, os prazos de recolhimento dos impostos nos setores industriais que produzem os bens de consumo de massa e mais: reduzir a carga tributária discriminadamente entre um produto e outro para que o empresário possa escolher certas linhas de produção. Finalmente, criar as condições de financiamento e juros que estimulem o espírito empresarial.
Essa idéia que, conseguida a estabilidade, o crescimento se fará sozinho é falsa. O desenvolvimento econômico – e com ele os empregos desejados por Lula e por todos nós – só voltará se o seu governo for eficiente no estímulo aos investimentos.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP, professor emérito da USP - E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br.
