“Quem ficar de fora dessa incessante corrida espacial ficará de fora do desenvolvimento econômico e social.” A afirmação é do sociólogo e ex-deputado estadual (PSB) de São Paulo por dois mandatos e com votação expressiva na região, César Callegari, que assumiu o comando da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia em novembro passado. “Há uma preocupação estratégica com a área de tecnologia espacial”, reforça.
Responsável pela administração e execução de um orçamento de R$ 3 bilhões, ele anuncia a integração dos bolsistas do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) - em nível de mestrado e doutorado - com os professores de ciências do ensino médio das escolas públicas. “O Brasil não vai ter bons engenheiros, bons filósofos, sociólogos se não tivermos um ensino de ciência de boa qualidade nas escolas”, justifica.
Na administração pública, Callegari exerceu os cargos de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação em São Paulo. Foi secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Cultura, chefe de Gabinete das Secretarias de Educação e da Indústria e Comércio, todas no Estado de São Paulo, e diretor da Fundação Prefeito Faria Lima.
Na área acadêmica, foi diretor da Escola Superior de Sociologia e Política de SP e diretor do Centro de Pesquisas e Pós-graduação da UniFMU. É autor de vários livros e trabalhos técnicos na área da educação. Antes de se deslocar para Brasília, ele coordenava o Escritório de Representação do Ministério da Ciência e Tecnologia em São Paulo. A seguir, a entrevista com César Callegari:
Jornal da Cidade - O senhor é secretário executivo de um ministério, o da Ciência e Tecnologia, que tem R$ 3 bilhões no orçamento da União deste ano. É suficiente para atender a demanda de projetos?
César Callegari - Consegui realizar, assim que assumi a secretaria executiva, algumas tarefas importantíssimas. A primeira delas era conduzir a execução orçamentária do ministério em relação a 2003. Pela primeira vez, na história do ministério, executamos todo o orçamento de 2003. Isso até parece esquisito. Quer dizer, você tinha um orçamento e não gastava. De um orçamento de 100, executava-se 75% quando as coisas eram muito bem feitas. Para este ano, temos cerca de R$ 3 bilhões, valor praticamente semelhante ao do ano passado. Houve um crescimento de 13% no orçamento. Me dediquei muito a isso. Nosso desempenho na Lei Orçamentária Setorial para a área de Ciência e Tecnologia foi bom. Quando cheguei aqui, em novembro, me dediquei a essas duas coisas: executar o orçamento de 2003 e construir, através do diálogo com os parlamentares, uma proposta orçamentária que desse condições de desenvolver os trabalhos e nossos planos.
JC - Noticiou-se, por anos seguidos, que o Brasil estava construindo um protótipo de submarino movido a energia nuclear. Esse projeto deixou de existir?
Callegari - O Brasil, há anos, vem desenvolvendo uma tecnologia própria de enriquecimento de urânio através da ultracentrifugação. O País tem uma das maiores reservas do mundo desse mineral. A partir deste ano, essa tecnologia começa a se transformar em produção de material radioativo para ser utilizado em geração de energia elétrica nas usinas de Agra 1 e 2. Em Resende, no Estado do Rio, psssaremos a produzir o urânio enriquecido. O horizonte é bom. Nos próximos dez anos, o País vai se transformar em exportador desse combustível. Uma das finalidades dessa pesquisa, originalmente, foi a produção de combustível nuclear para submarino. Essa pesquisa estava voltada para a área militar, mas acabou se transformando em tecnologia nuclear para fins exclusivamente pacíficos. Essa é a linha do País hoje.
JC - Já que o assunto é energia nuclear, há um conflito dentro do próprio governo sobre a construção de Angra 3. Na avaliação do senhor, é viável construir mais uma usina nuclear?
Callegari - Há um debate no governo sobre esse assunto. A construção de Angra 3 requer investimentos vultosos. E aí o governo sempre pesa se esses investimentos vultosos, em época de escassez, devem ser canalizados na produção de energia limpa, de hidrelétricas. Essa questão de construção de Angra 3 não está decidida basicamente pelo volume brutal de investimentos. O governo estuda a possibilidade de parcerias nessa área, mas não há planos no orçamento, nem no plurianual, da retomada de Angra 3. Digo retomada porque muitos dos equipamentos já foram comprados pelo governo. O Brasil paga um valor enorme - cerca de US$ 50 milhões - só para a manutenção desses equipamentos em bom estado. São decisões que não cabem a esse ministério, mas ao governo.
JC - O Ministério da Ciência e Tecnologia está diretamento vinculado à área de pesquisas das universidades. O governo do presidente Lula vai fomentar as pesquisas no âmbito das universidades?
Callegari - O Ministério da Ciência e Tecnologia tem um papel determinante na formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para a ciência e tecnologia. O ministério, através do Conselho Nacional de Pesquisas, o CNPq, e da Finepe, concede cerca de 50 mil bolsas por ano de desenvolimento científico. Muitos pesquisadores brasileiros, em nível de mestrado, doutorado, de iniciação científica, são patrocinados pelas instituições ligadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A novidade é que o governo fez uma forte correção nos valores das bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq. O reajuste é de 18% e vai atingir 18 mil bolsas de mestrado e doutorado. Haverá também o aumento de mil novas bolsas de mestrado e doutorado. Vamos ampliar a concessão da chamada bolsa de iniciação científica júnior, concedida a estudantes de ensino médio. Isso vai incentivar os estudantes a prosseguir nas atividades de formação científica, mesmo depois do nível superior. Estamos criando uma taxa de bancada para propiciar que os pós-doutorados possam continuar suas pesquisas. Outra novidade é o lançamento do Programa Nacional de Aperfeiçoamento de Professores de Ciências de nível médio. A partir do aumento do valor das bolsas, vamos incentivar os mestrandos, doutorandos a participar de um programa de cooperação com os colegas do ensino médio; professores de química, biologia, física, matemática, de informática. São professores que, através do sistema de educação à distância, principalmente via Internet, terão uma equipe de mil bolsistas no regime de cooperação. Com isso, vamos estar dando um passo decisivo na utilização de novas tecnologias, permitindo o aperfeiçoamento e a melhoria no ensino de ciências. O Brasil não vai ter bons engenheiros, bons filósofos, sociólogos se não tivermos um ensino de ciência de boa qualidade nas escolas. Começa daí. O País vai ficar atrás, sempre, se não começarmos a colocar boas interrogações, criar uma cultura científica e tecnológica desde os bancos escolares do ensino básico. É um trabalho de grande alcance. Vamos começar com mil bolsistas doutorandos e mestrandos, que vão estar conectados num regime de colaboração com cerca de 15 mil professores da educação básica a partir deste ano. Isso vai se desenvolver a ponto de chegar a atingir uma parte grande dos cerca de 200 mil professores de ciências que militam nas escolas públicas de educação média.
JC - Na condição de secretário executivo do ministério, o senhor preside o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infra-estrutura, que destina recursos a universidades. Quais são os investimentos previstos neste ano para o setor?
Callegari - Para este ano, através do Fundo Setorial, estão previstos recursos de monta para equipar e reequipar laboratórios. Permitir que as atividades de pesquisa, que é realizada nas universidades públicas brasileiras, possam ter a sua estrutura necessária para o desenvolvimento. Então, além da área de desenvolvimento humano, temos essa área de infra-estrutura.
JC - O ministério da qual o senhor é secretário executivo também tem forte envolvimento com a tecnologia espacial. Embora a explosão da plataforma da Base de Alcântara tenha esfriado o programa espacial, qual será a prioridade do governo Lula nesse setor?
Callegari - O Brasil investe muito nessa área em parceria com outros países, como a Rússia - uma potência nessa área -, Ucrânia, com quem temos um acordo assinado para produção de veículos lançadores de satélites em Alcântara. Há todo um processo de restauração de Alcântara, mas agora com parcerias. Ao mesmo tempo o Brasil tem processos de colaboração nessa área com outros países, como a China, que lança satélites. Nós temos satélites geoestacionários que hoje já servem a coisas muito práticas no País, como, por exemplo, imagens de geoprocessamento para fins de estimativa de safra agrícola, que são satélites lançados em parceria com a China. Um dos grandes programas deste ano vai começar a se concretizar em parcerias com a Rússia e com a Ucrânia. Lembrando que esses países que tinham tecnologia muito desenvolvida, parte dela desenvolvida para fins militares, transformaram ou adaptaram essa tecnologia para lançamento de foguetes que levam satélites para fins científicos. O presidente Lula estará na Índia a partir do dia 26 e uma parte grande dos tratados e acordos que serão celebrados com esse país será na área espacial. A Índia tem uma tecnologia mais avançada que a nossa na área de lançamento de satélite. A proposta brasileira é que os nossos satélites científicos possam ser lançados ao espaço pegando carona com os veículos lançadores indianos. Há uma preocupação estratégica com essa área. Porque quem ficar de fora dessa incessante corrida espacial ficará de fora do desenvolvimento econômico e social.
JC - O Ministério da Ciência e Tecnologia tem uma posição firme em relação à questão dos transgênicos. O governo está dividido sobre a adoção dos alimentos transgênicos nas prateleiras dos supermercados brasileiros?
Callegari - Cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia uma defesa intransigente da necessidade de se pesquisar essa tecnologia. Essas novas tecnologias precisam ser pesquisadas por instituições brasileiras. Há investimentos nessa direção. Todos sabem a respeito da posição do governo brasileiro, que é, exatamente, a de não se ocultar diante de novas tecnologias. Mas precisamos conhecer seus efeitos tanto a curto como a longuíssimo prazo. E os investimentos das instituições relacionadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia servem para isso. Temos que estudar incessantemente os efeitos positivos e os eventuais negativos que essa nova tecnologia pode estar representando para a saúde dos seres humanos e também ambiental.
JC - O ministro Roberto Amaral, responsável pela pasta da Ciência e Tecnologia, está demissionário. Ele diz que contrariou interesses e por isso ficou visado. O senhor confirma essa versão?
Callegari - Olha, há uma reforma ministerial que está em andamento sob o comando do presidente. Como qualquer reforma ministerial, ela é uma espécie de um jogo de xadrez, onde uma peça acaba interferindo em outras. O que sei, em posição manifestada pelo próprio presidente da República, é que o Ministério da Ciência e Tecnologia deve continuar com o PSB.
