Pederneiras - Na cerimônia de assinatura de 44 convênios com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social ontem, em Pederneiras (26 quilômetros a Leste de Bauru), a criança e o adolescente foram citados por um grupo de prefeitos como as prioridades um ações que serão desenvolvidas neste ano nos respectivos municípios.
Com a “democratização” da aplicação das verbas sociais, proposta pelo governo do Estado, cada município irá decidir, a partir deste mês, onde gastar o dinheiro; se com crianças, famílias, idosos, pessoas portadoras de deficiência física ou mental, desempregados ou outro segmento.
“As crianças representam o futuro. Quanto mais investirmos nelas melhores serão os reflexos na sociedade”, justificou o prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL), de Iacanga.
“Também consideramos importantes as ações de apoio ao idoso, mas nossa prioridade é dar às crianças uma formação social e educativa decente”, declarou o prefeito de Piratininga, Odail Falqueiro (PTB).
A mesma opinião é compartilhada pelo prefeito de Bariri, Francisco Leoni Neto (PSDB). “A criança é nossa maior preocupação.” Segundo ele, o município tem em andamento diversos programas sociais direcionados ao público infanto-juvenil, mas queria ter mais.
“Sabemos da dificuldade financeira do governo, mas precisamos de mais dinheiro para os projetos”, cobrou.
O processo de descentralização das decisões começou a ser colocado em prática este mês e faz parte do plano do governo de dar aos municípios autonomia para decidir suas prioridades.
Classificada pomposamente como reordenamento institucional, a idéia do Palácio dos Bandeirantes é instituir um convênio social único.
O governo continuará repassando a verba, mas agora para uma única conta. Caberá ao município decidir qual área, dentro da assistência social, merece mais ou menos dinheiro.
Até então, os convênios eram formatados pela secretaria estadual e os prefeitos tinham de se adequar a eles.
“Por melhor que se tente fazer o programa, com ajuda de uma equipe de consultores, não há como atender as necessidades de todos os municípios. A realidade social de um é bem diferente de outro, mesmo que sejam próximos”, opinou o secretário de Estado adjunto, Ernesto Vega Senise, da Assistência e Desenvolvimento Social, que esteve presente à cerimônia de assinatura dos convênios.
“A idéia é passar para os municípios o poder de montar o seu próprio projeto de desenvolvimento social”, explicou ele.
Na opinião do prefeito José Carlos Teixeira (PMDB), o Nenê, de Barra Bonita, a autonomia dos municípios na aplicação dos recursos dos convênios sociais irá colaborar para um melhor atendimento à população. “Quem sabe dos problemas de cada município é o prefeito”, justificou.
Menos burocracia
De acordo com o discurso do governo, o convênio único tem a pretensão também de reduzir a burocracia e o custo de cada processo para o Estado.
“Os processos antigos, desde sua confecção até o momento da prestação de contas, dispendia mais dinheiro com a burocracia do que com o programa social em si”, revelou Senise.
A previsão do governo, segundo Senise, é de que o convênio único seja melhor assimilado pelas prefeituras no ano que vêm. Este ano, segundo ele, será de transição e alguns municípios poderão demorar um pouco para se adaptar.
Antes de o secretário explicar aos prefeitos e assistentes sociais presentes as novas regras do convênio, o prefeito anfitrião, Rubens Cury, o prefeito de Lençóis Paulista, José Antônio Marise, e o deputado estadual Pedro Tobias, todos do PSDB, tiveram a oportunidade de fazer comentários sobre a mudança.
Eles elogiaram a iniciativa. Tobias foi além e fez comentários sobre as realizações e conquistas do governo tucano no Estado de São Paulo. Aproveitou para criticar a falta de emprego e classificou como “humilhante” a prática de entrega de cestas básicas às famílias mais carentes.
Na opinião dele, trata-se de uma medida paliativa, que não resolve o problema social. “Precisamos de trabalho”, afirmou.
Após uma breve explicação aos prefeitos sobre as novas regras, Senise e o prefeito Marise protagonizaram um ato simbólico de assinatura dos 44 convênios. Em seguida, os demais prefeitos foram chamados em uma sala, onde todos os convênios foram assinados.
O valor total liberado pelo governo foi de R$ 3.149.970,00 e devem beneficiar cerca de 6 mil pessoas, segundo informou a assessoria de imprensa da secretaria.
