Com o início das aulas em algumas escolas de Bauru já nesta segunda-feira, uma velha preocupação dos pais vem à tona: o transporte escolar dos filhos. Algumas famílias, principalmente aquelas cujos filhos mudaram de escola, alegam que não têm opção senão pagar o preço pedido pelos perueiros.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pelo gerenciamento do transporte escolar, tem suas funções restritas por lei apenas à distribuição de cadastros e pontos para os condutores. Quanto ao preço, a concorrência é quem dita. “O preço é estabelecido pelo livre mercado, é uma questão de direito privado”, afirma Adriana Fernandes Garcia, gerente de Transportes Especiais da Emdurb.
Segundo a gerente, a empresa procura distribuir os pontos de acordo com a demanda, cuidando para que haja, pelo menos, dois veículos por escola. Adriana afirma não ter conhecimento de reclamações por supostas combinações de preços entre os perueiros - o que caracterizaria cartel.
Atualmente, há 131 veículos que fazem o transporte escolar em Bauru, entre vans, peruas e microônibus. “Na verdade, são 102 titulares, que podem colocar veículos auxiliares”, esclarece Adriana. De acordo com ela, a Emdurb tem conseguido contornar “99%” dos problemas envolvendo eventuais falhas no transporte, como a eventual falta de perua para uma determinada região.
Segundo o presidente da Associação dos Condutores de Transporte de Escolares do Município de Bauru (Acotemb), Vitor Moreira Tallão, a reclamação sobre os preços ocorre todo início de ano, mas ele afirma que não houve reajustes para 2004.
“Os reajustes não ocorreram. O que pode ter acontecido é que alguns condutores terem adequado o preço de acordo com a distância, seja com a mudança de escola ou de endereço”, diz o presidente. E completa: “O custo é baseado pelo tanto que o veículo roda”.
Tallão afirma que o preço do combustível está estabilizado já há algum tempo e que há opção de escolha para quase todas as escolas. “É raro se encontrar uma escola que tenha só um condutor. Se houver, é porque não tem demanda mesmo”, afirma.
Para o presidente da entidade, Bauru precisa estabelecer o quanto antes um tabela de tarifas para o transporte escolar. Segundo ele, há um projeto da Acotemb “engavetado” na Emdurb há cinco anos, que já foi utilizado como base para o serviço de transporte escolar em outros municípios. “Nós queremos uma tarifa de preços para nós, para que não recaia sobre nossas costas definir o valor do transporte para os pais”, declara.
Pelo projeto, seria criada uma tabela de preços levando em conta a distância e o preço do combustível, entre outras variáveis. “A concorrência passaria a ser por quem oferece o melhor serviço”, diz Tallão.
Na opinião de Adriana, da Emdurb, os pais devem prestar atenção antes de assinar o contrato com o perueiro - válido geralmente para o ano todo, inclusive os meses sem aula. “A gente tem orientado a elaborar um bom contrato, acertar tudo por escrito. Quando há abuso, a gente orienta a buscar o Procon”, diz.
Sem opção
Apesar de tanto a Emdurb quanto a Acotemb afirmarem que os pais têm opções à disposição, alguns se vêem obrigados a aceitar o valor imposto pelo transportador. Uma mãe, que preferiu não ter seu nome divulgado, afirma que tem apenas uma perua como opção para a filha que vai começar a estudar num colégio na avenida Nossa Senhora de Fátima – pelo valor de R$ 90,00, quase o dobro do que pagava no ano passado. “Há outra perua que faz aquela escola, mas o horário não bate (a criança entra às 7h)”, declara.
A bancária Maria Cristina Ruiz tem uma filha na mesma escola. Ela conta que, para este ano, deve pagar o mesmo valor do contrato de 2003. “Até agora não falaram nada de aumento”, afirma. Mesmo assim, Maria Cristina considera o valor alto, justamente pela falta de concorrência. “O único problema é que como tinha só uma opção, tive de pagar o preço dele”, diz.
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Orientação
A Associação dos Condutores de Transporte de Escolares do Município de Bauru (Acotemb) faz algumas orientações para os pais que irão utilizar o transporte escolar neste ano, principalmente para aqueles de “primeira viagem”:
• Observar o selo de vistoriado pela Emdurb afixado no pára-brisa dianteiro. Se não possuir, o veículo está irregular;
• Exigir contrato de prestação de serviço e recibo quando efetuar o pagamento das parcelas;
• Questionar seu filho se o veículo vai com excesso de lotação e quanto ao uso do cinto;
• Não admitir baldeações de um veículo para outro, mesmo sendo do próprio condutor. Caso ocorra, isto é sinal de falta de organização e segurança;
• Verificar se o seu filho fica para a segunda viagem e, se ficar, se há algum responsável por ele até a chegada do veículo. Se isso ocorrer, é prova de falta de qualidade provocada por parcela muito abaixo da média;
• Observar se o transporte que está contratando é o que está autorizado para aquela escola. Uma dica é observar o documento de alvará afixado no vidro do veículo e em lugar visível. Se não for, denuncie: isso é prova de irregularidade e, portanto, falta de segurança.
