A Polícia Militar (PM) de Bauru apreendeu, ontem pela manhã, 10.070 CDs, 321 fitas cassetes e 127 jogos para computador suspeitos de serem pirateados. O material estava sendo comercializado por 16 camelôs na região central da cidade. A operação foi acompanhada por representantes da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif).
A grande quantidade de material chamou a atenção do delegado Ismael Cavalieri, do 3º Distrito Policial (DP). “Com certeza, a apreensão de hoje (ontem) está entre as três maiores já realizadas em Bauru”, comenta.
Ele afirma que CDs, fitas e jogos serão, agora, encaminhados para perícia. “O laudo irá confirmar se eles são pirateados e se será instaurado inquérito policial. Nesse caso, os camelôs poderão ser autuados por crime de violação do direito autoral”, explica. A pena prevista, em caso de condenação, é de um a quatro anos de reclusão.
Segundo Cavalieri, todos os indícios apontam para a falsificação. “Não há encartes e o material é de baixa qualidade”, justifica. Ele acredita que o resultado da perícia fique pronto em 30 dias.
A apreensão realizada ontem foi a primeira do ano no município. Em 2002, a polícia inutilizou mais de 21 mil CDs e 2.448 fitas cassetes pirateados. Há, ainda, outros 8,5 mil CDs e 1.000 fitas aguardando autorização judicial para serem destruídos.
Durante a inutilização, os discos e fitas foram danificados com uma serra e encaminhados para reciclagem.
A Apdif estima que 59% do mercado fonográfico do País seja composto por CDs pirateados. Para tentar coibir a ação dos falsificadores, a associação vem tentando controlar a importação de CDs virgens contrabandeados da Ásia para o Paraguai, além de investir na localização de laboratórios e fábricas clandestinas e incentivar operações de combate à comercialização nas ruas.
