Araraquara - A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de Araraquara (125 quilômetros a Nordeste de Bauru) está enfrentando sua primeira lotação, desde a sua inauguração no dia 18 de dezembro de 2001.
A unidade tem capacidade para abrigar 72 menores, mas, devido aos flagrantes das últimas semanas, esse número chegou a 85. A lotação vem trazendo problemas à direção, pois os dormitórios são contados e os novos adolescentes estão dormindo no chão.
De acordo com informações apuradas pela reportagem, nos últimos dez dias, foram feitos vários flagrantes de roubos envolvendo menores tanto em Araraquara, quanto em toda a circunscrição da Febem.
Como os roubos são crimes graves, os adolescentes estão tendo que ser internados imediatamente. A diretora da Febem local, Eliete Nogueira, disse que está tentando controlar a situação, porque a unidade foi feita para abrigar 72 meninos e não 85.
Para sustentar o problema, a direção já recebeu da coordenação em São Paulo alguns colchões e roupas de cama para atender os internos na unidade.
Eliete prefere não polemizar, mas adianta que pedirá a transferência de alguns adolescentes à unidade de Ribeirão Preto. A diretora da Febem tem receio de que a lotação atrapalhe alguns projetos como aquele que beneficiou dois internos com medalhas de prata e bronze.
Eles foram ficaram em segundo e terceiro lugar numa olimpíada interestadual de matemática com a presença de 6,5 mil adolescentes infratores. “Estou lutando muito para mudar a cara desta unidade e estou preocupada com os problemas que o excesso de menores venha nos trazer aqui dentro”, desabafa Eliete.
Tanto a direção da Febem quanto o juiz da Infância e Juventude, Silvio de Moura Salles, vinham tentando não deixar a unidade lotada. Eles até conseguiram manter o limite dos 72 internos por quase três meses, mas, durante as férias do juiz (que retorna em fevereiro), não teve como controlar a entrada dos infratores.
O promotor de Justiça, Raul de Mello Franco Júnior, acredita que o acúmulo de jovens na Febem de Araraquara preocupa, mas não chega a causar tantos problemas. Ele informa que somente no começo de fevereiro, haverá uma nova avaliação sobre quais adolescentes poderão ganhar a liberdade e abrir vagas na Febem.
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Silvio de Moura Salles, está em férias e as decisões devem esperar o seu retorno. Ele comenta que alguns desencontros de informações da Febem e os sucessivos flagrantes de roubos envolvendo menores foram os motivos da lotação.
O promotor lembra que a Fundação trabalha com um número exato de camas, colchões e até talheres, por isso a lotação dificulta o trabalho interno e atrapalha a reeducação dos jovens.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar), Flávio Haddad, diz que a fiscalização de uma entidade como a Febem cabe ao Conselho Tutelar, MP e Judiciário. Ele declarou que desconhecia a superlotação.
A Vara da Infância está com um juiz substituto. A reportagem não conseguiu contato com ele para falar sobre o caso. O coordenador do Conselho Tutelar 2 foi procurado e não retornou a ligação.
