A Polícia Federal (PF) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo estão investigando uma misteriosa doação de 15 mil litros de álcool combustível para a Subdelegacia do Ministério do Trabalho de Bauru. A doação, feita por uma usina da região em novembro do ano passado, nunca chegou à subdelegacia e, pelas apurações internas preliminares, o documento de solicitação foi fraudado.
O caso foi levado a público anteontem - e publicado ontem pelo JC - pelo titular da DRT-SP, Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro, que esteve em Bauru para visitas a entidades sindicais e à subdelegacia. Guiba declarou que quer “transparência” nas investigações do caso. Ele não revelou o nome dos envolvidos.
Ontem, a subdelegada do Trabalho de Bauru, Maria Rita Maringoni, afirmou que a nota fiscal da doação chegou ao seu conhecimento por uma “circunstância aleatória” em novembro passado. “Chegou às minhas mãos uma nota fiscal de doação em complementação a uma outra que teria sido feita no momento da entrega do tal combustível”, disse.
Segundo a subdelegada, teria havido um equívoco no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool, cujo pagamento é necessário mesmo em caso de doações. “(Foi uma doação) que nunca chegou e que nós nunca tivemos conhecimento de que tinha havido”, afirmou.
De acordo com Maria Rita, a história foi relatada à PF e à DRT-SP assim que ela tomou conhecimento. “Diante disso, eu encaminhei o problema à Polícia Federal para apurar essa circunstância, não sem antes me comunicar com o gabinete em São Paulo e colocar o delegado em São Paulo a par dessa ocorrência”, disse.
Documento timbrado
O documento que solicitava a doação dos 15 mil litros de álcool, no valor aproximado de R$ 12 mil, foi remetido à subdelegada. Foi constatado que ele partiu do órgão, pois tinha o timbre da subdelegacia e o carimbo de um servidor. “Ela (a pessoa cujo nome constava como emitente do pedido) alegou ignorância do fato”, disse Maria Rita. Segundo ela, a assinatura também não conferia com a do funcionário, cujo nome não foi revelado.
A subdelegada obteve a confirmação de que o caminhão-tanque carregado de álcool saiu da usina - o caminhão seria de um terceiro, de quem o órgão tem as placas do veículo e da carreta e a identidade do motorista. O nome da usina também não foi revelado. A reportagem foi informada apenas de que se trata de “um grupo grande”.
Outros fatos chamam atenção. O primeiro deles é que a usina “com certeza” já passou por fiscalização do Ministério do Trabalho anteriormente. O outro é que, segundo Maria Rita, o órgão possui apenas um veículo a álcool em Bauru, que faz serviços dentro da cidade. “Houve algo irregular. Se houve locupletamento de alguém, não ficou nada apurado ainda”, afirmou.
Ainda, a subdelegada desconhece doações feitas para o órgão em Bauru, pelo menos desde quando ela assumiu o posto, em março de 2003. “Nada pode acontecer aqui dentro sem, pelo menos, o conhecimento e a concordância do subdelegado, quanto mais uma coisa desse tipo, que nem seria cabível”, disse. E completou: “Nunca cogitei solicitar doação de nada”.
O delegado federal responsável pelo inquérito, Oscar Luiz Torres, não foi localizado para comentar o assunto. A DRT-SP deve nomear uma comissão em breve para dar continuidade à sindicância.
