Uma cruel sina persegue os ex-presidentes do INSS, desde que deixou de ser INPS e passou a INSS. Basta ver o que aconteceu com todos eles, desde 1990, nos planos pessoal e profissional. Vamos poupá-los de constrangimentos. Todos enfrentam dificuldades, em maior ou menor grau. O mesmo não aconteceu com os ministros da Previdência. Insistimos há muito tempo que Previdência não rima com política. Na Previdência pública, a política é feita de dentro pra dentro com muita corrupção e fraude. Na Previdência privada, a política é de fora pra dentro, mas ainda subsistem filtros fortes à sanha devoradora da política.
A solução para tudo isso seria, a meu ver, considerar a Previdência uma área de gestão técnica e profissional e a exclusão do fatiamento político partidário. A cultura previdenciária, com seus 81 anos, guarda relação com quatro gerações de pessoas que construíram o maior sistema previdenciário do planeta, com quase 22 milhões de beneficiários e 25 milhões de contribuintes, e que resistiu a todos os tipos de saques e pilhagens.
A proposta soa a uma utopia, numa sociedade responsável pelas sucessivas crises na Previdência Social Pública, que nenhuma reforma resolverá. Afirmo que as reformas não foram feitas para melhorar a Previdência.
Parece inofensivo a uma instituição que um deputado indique um servidor para receber gratificação. Parece inofensivo que os deputados indiquem 12 mil servidores para que recebam gratificação! O inofensivo atinge a medula da instituição. O mais grave é que o exemplo aplicado ao servidor mais simples, também se aplica aos servidores de níveis mais elevados, aqueles que são responsáveis pela gestão do INSS. O resultado tem sido dramático.
Acrescente-se que para os níveis mais elevados, que compreendem a formulação estratégica e o mando operacional (não a gestão de dia a dia), geralmente são convocadas pessoas de fora da instituição, mas que não têm conhecimento histórico da questão Previdenciária, não trazem compromisso com a instituição, mas com quem os indicou. Essas pessoas – não os servidores – são diretamente responsáveis pelo crescimento do déficit (R$ 31,0 bilhões em 2004) e da dívida administrativa e ativa, mais de R$ 200 bilhões.
Em sua defesa, esta escumalha geralmente cria um ranking de demissão de servidores da Casa por improbidade administrativa. Punem alguns pobres coitados, enquanto os elefantes voam! Chocaria o país se fizéssemos um ranking dos “pára-quedistas” que desembarcaram na Previdência e cometeram as maiores roubalheiras. Não é sem razão que a Previdência tenha sido sacudida por inúmeras CPIs nos seus 81 anos. As práticas mais escabrosas e desidiosas não foram engendradas pelo conjunto dos servidores, mas por uma minoria arrivista, uma “certa legião estrangeira” a soldo de interesses escusos.
O autor, Paulo César de Souza, é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social – ANASPS.