Piratininga - A Câmara Municipal de Piratininga (13 quilômetros a Sudoeste de Bauru) aprovou na noite de anteontem a criação da Comissão Processante (CP) que poderá apontar para uma possível cassação do prefeito Odail Falqueiro (PTB).
Após a aprovação da CP, os vereadores aprovaram também o pedido de afastamento do prefeito até que todo o processo seja concluído. Em ambos os casos, a votação foi a mesma. Ou seja, foram cinco votos a favor da CP e do afastamento e quatro contra.
O prefeito afastado declarou que tentará anular judicialmente as duas decisões por entender que elas são inconstitucionais.
Na opinião dele, eram necessários os votos de dois terços dos vereadores para que os pedidos fossem aprovados. Como a cidade tem nove vereadores, dois terços significam seis votos.
Na votação de anteontem, a Câmara seguiu seu Regimento Interno, que exige apenas os votos da maioria absoluta dos vereadores para aprovar a CP e o afastamento temporário do prefeito.
Falqueiro é acusado de não ter punido supostas adulterações de notas fiscais e falsificação de assinaturas na compra de combustíveis para a prefeitura.
Em setembro do ano passado, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. Após três meses de investigação, a comissão concluiu que as suspeitas tinham fundamentos e, como consequência, foi pedida a instauração da CP.
O pedido foi votado e aprovado na noite de anteontem e agora os três vereadores que fazem parte da comissão terão 90 dias para finalizar o processo.
Desta vez, Falqueiro terá direito à defesa, algo que não aconteceu durante a CPI, que se dedicou exclusivamente ao trabalho de apuração das denúncias e coleta de provas.
Após a aprovação da CP, foi feito o sorteio de seus membros. Teoricamente, Falqueiro acabou sendo beneficiado. Dos três sorteados, dois votaram contra a CP: Jair Guedes dos Santos (PTB) e Maria Helena Storniollo (PL), que também é cunhada do prefeito afastado.
Apesar da aparente vitória, Falqueiro alegou que não precisará da ajuda dos vereadores. “Os fatos comprovam que não houve nada de errado na compra dos combustíveis. Até agora, não conseguiram nenhuma prova das denúncias”, defendeu-se.
O outro vereador sorteado para participar da CP foi José da Graça de Oliveira (PSDB), mais conhecido como Zé Gordinho. Coincidentemente, ele também foi sorteado para participar da CPI, em setembro.
A sessão de anteontem demorou cerca de quatro horas (das 19h30 às 23h30) e contou com a presença de quase uma centena de moradores. “Nunca vi a Câmara tão lotada como estava ontem (anteontem)”, disse o vereador Carlos Alessandro Matos (PSDB), o Sandro Bola.
Foi ele quem pediu o afastamento do prefeito até que se conclua a CP. O vereador argumentou que assim evita-se qualquer empecilho ao andamento do processo. “Se o prefeito continuasse poderia haver coação de testemunhas e o desaparecimento de documentos.”
Para Falqueiro, a preocupação do vereador é infundada porque, segundo ele, os membros da CPI tiveram acesso livre a todos os documentos.
Além de Matos e Zé Gordinho, votaram a favor da CP e do afastamento do prefeito os vereadores Claudinei Aparecido Balduino (PFL), Luiz Vanderlei de Morais (PMDB) e o presidente da Câmara, Argemiro Parizoto (PMDB).
Votaram contra, Armando Losnak (PTB) e Ana Amado (PTB), além de Santos e Maria Helena que fazem parte da CP.
