Jaú – Está tramitando na Câmara Municipal de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru) um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de um sistema de som no interior dos ônibus circulares. O objetivo é informar os usuários sobre os pontos de parada, a exemplo do que ocorre atualmente em transportes urbanos como o metrô.
A proposta, de autoria do vereador Estevam Rogério da Silva (PMDB), pretende beneficiar principalmente os deficientes visuais. Na avaliação do vereador, o alerta sonoro no momento de desembarque facilitaria a utilização do transporte coletivo para esse grupo, que hoje depende quase que exclusivamente da solidariedade alheia para essa finalidade.
“O objetivo desse projeto é fazer com que o artigo 5.º da nossa Constituição possa entrar na prática. Por enquanto o princípio de que todos são iguais perante a lei só existe na teoria”, afirma.
De acordo com o vereador, o projeto foi inspirado no modelo adotado pela cidade de Curitiba (PR) nos ônibus de linha regular. “Lá, o sistema funciona com um dispositivo de som. Logo depois que a porta do ônibus é fechada e o veículo entra em movimento, o dispositivo dispara e a gravação já indica qual será a próxima parada”, descreve.
No projeto, o vereador não chegou a definir o modelo que deverá ser implantado, no caso de aprovação. Segundo ele, dependendo dos custos, poderá ser utilizado um método moderno, a exemplo de Curitiba, ou até mesmo uma alternativa mais simples como a disponibilização de caixas de som e um microfone, por meio dos quais o próprio cobrador seria responsável pela transmissão da informação.
Antes da parada, o sistema indicaria ao usuário, por exemplo, o nome da rua e a altura da localização, além dos pontos de referência da cidade, como igreja matriz, rodoviária, entre outros.
Na avaliação do vereador, além dos deficientes visuais, o serviço também atenderia aos idosos e moradores de outras cidades, que apresentem dificuldades de localização no município.
No projeto, o vereador estipula que a obrigatoriedade de instalação do sistema conste nos editais de licitação para a concessão de serviços de transporte coletivo.
Ontem, Silva se reuniu com representantes da empresa Macacari, atualmente responsável pela linha urbana do município, para discutir a viabilidade de implantação nos ônibus atuais. “Nós estamos avaliando a possibilidade, para que esse projeto, se aprovado, comece a ter algum efeito já”, afirma. A reportagem não conseguiu falar ontem, por telefone, com o responsável pela empresa.
A proposta, protocolada na Câmara em setembro do ano passado, já foi aprovada em 1.ª discussão por unanimidade na última sessão de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Na última segunda-feira, o autor retirou o projeto da pauta de votação para acrescentar uma emenda, segundo a qual motorista e cobrador devem começar a fornecer informações nos principais pontos de localização, antes mesmo que o sistema interno de som possa ser instalado nos ônibus.
No próximo dia 23, o projeto volta para a discussão em plenário. Caso seja aprovado, segue para apreciação do Executivo.
Na pele
O vereador Estevam Rogério da Silva, 26 anos, é deficiente visual e conhece na prática as dificuldades enfrentadas por esse grupo. Na Câmara, ele já apresentou vários projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida dos deficientes.
Segundo ele, cerca de dez já foram aprovados e sancionados, como a lei que obriga a instalação de semáforos sonoros no cruzamento para pedestres. O vereador também foi um dos defensores da criação do Conselho Municipal de Deficientes de Jaú, formalizada no mês passado. “Muitas vezes, só quem sente na pela a vida do deficiente entende essas dificuldades”, afirma.
Na avaliação da presidente do conselho, Elenir Rosa Escarabucci Ribeiro, há casos de deficientes visuais que deixam de sair de casa pelas dificuldades de locomoção e localização. “Alguns acabam se fechando no seu mundo por falta de iniciativas como essa do sistema de som nos ônibus”, conclui.
Elenir não soube precisar quantos deficientes visuais existem atualmente no município de Jaú.
